Agentes da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) monitoram os rios Cricaré e Mariricu para coibir e reprimir a pesca irregular do robalo, tendo em vista o período de defeso entre 1° de maio e 30 de junho. Em operação na madrugada de quinta-feira, os militares abordaram embarcações que navegavam nos rios fiscalizados.
Além de passarem por vistoria, os tripulantes orientados sobre a proibição da pesca do robalo no período de defeso em vigor. Nas abordagens, os policiais observaram numa embarcação uma caixa plástica com um robalo pescado. Além de ter capturado o robalo no período de defeso, o pescador ainda havia lançado uma rede numa área superior a 50% do leito do rio, o que é proibido por instrução normativa do Ibama.
Após a constatação da pesca irregular, as redes e o pescado foram apreendidos e o pescador acabou detido e encaminhado ao DPJ de São Mateus, para que fosse responsabilizado por crime ambiental.
A Polícia Ambiental ressalta que, por causa das características biológicas das espécies, o período reprodutivo dos robalos que ocorrem na região norte do Espírito Santo e no sul da Bahia acontece em período diferente da maioria dos demais peixes de água doce que se reproduzem na piracema, entre novembro e fevereiro. “Por isso faz-se necessário preservar e respeitar tais períodos reprodutivos, para garantir a continuidade das espécies e o equilíbrio ambiental da região”.
O BPMA orienta que a comunidade pesqueira respeite os períodos de defeso, “pois em caso de inobservância dos períodos proibitivos pode acarretar em sanções penais previstas em lei, por exemplo detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.
