O governador Renato Casagrande formalizou, nesta sexta-feira (5), o acordo de unificação dos campos de petróleo e gás no Parque das Baleias. Participaram da solenidade no Palácio Anchieta o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e dirigentes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Advocacia Geral da União (AGU). O acordo renderá R$ 1,57 bilhão aos cofres capixabas nos próximos quatro anos, além de resultar no aumento do repasse da Participação Especial ao Estado (40%), aos municípios (10%) e à União (50%).
O retroativo a ser pago ao Espírito Santo contará a partir do quarto trimestre de 2016 até o fim de 2018. Segundo Casagrande, os valores retroativos decorrentes do acordo serão utilizados em um fundo para investimentos em infraestrutura. Na assinatura do contrato, o Espírito Santo receberá R$ 763 milhões à vista e outros R$ 807 milhões serão divididos em 42 parcelas, somando um total de R$ 1,57 bilhão em quatro anos. Os recursos devem ser integralmente usados em obras de novas escolas, hospitais, além de melhorias na estrutura rodoviária e de saneamento. “Obras que podem mudar a vida das pessoas para melhor”, arrematou o governador.
A expectativa é que o repasse da Participação Especial –que é pago a cada trimestre– também subirá dos atuais R$ 230 milhões para aproximadamente R$ 440 milhões. O governador afirmou que uma boa parte desses recursos será destinada a um fundo soberano. “É um fundo intergeracional pensando no futuro. Fazendo uma poupança agora, com uma visão republicana daquilo que a gente deseja para o futuro, que é um Estado que não tenha dependência exclusiva do petróleo e gás” – confirmou.
O acordo de unificação dos campos no Parque das Baleias também deve destravar os investimentos da Petrobras em solo capixaba. “O acordo aponta para uma renovação de exploração até 2056 e vamos voltar a ter uma atividade muito forte de Petróleo no Estado”, afirmou Casagrande.
PARQUE DAS BALEIAS
O Parque das Baleias compreende as áreas de desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o Campo de Jubarte, originadas do bloco BC-60, na Bacia de Campos. Quatro municípios capixabas serão beneficiados diretamente com a mudança no acordo: Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Itapemirim.
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