O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, pediu aumento de pena para um professor acusado de assédio sexual a uma estudante, que à época dos fatos tinha 13 anos. Conforme mensagem envaida à Rede TC pela Assessoria de Comunicação do MPES, o crime é previsto no artigo 216-A, § 2º (menor de 18 anos), e o pedido ocorreu em razão das circunstâncias do fato, “por se tratar de crime contra menor de 14 anos (vulnerável)”.
O MPES detalha que, justificando que prestaria ajuda com material de estudo, o homem, que não dava aula diretamente para a adolescente, estabeleceu o primeiro contato com a vítima usando um aplicativo de mensagens. “Posteriormente, solicitou o número de telefone da adolescente, prosseguiu o contato e começou a assediar e constranger a vítima. As mensagens foram enviadas em horários de menor vigilância dos pais da aluna, entre 23h e 2h. De acordo com a denúncia, o professor introduziu na conversa, de forma ininterrupta, diálogos com teor notoriamente libidinoso” – relatou o órgão estadual.
Ainda de acordo com o MPES, o professor solicitava que a aluna enviasse fotos íntimas e fazia exposição da vida sexual. “Mesmo após repreendido pela adolescente, o professor insistiu em manter diálogos constrangedores”, frisou.
O MPES pediu a condenação do professor por assédio sexual, com culpabilidade e circunstâncias agravadas, em especial, por se tratar de crime contra menor de 14 anos, praticado durante a madrugada (menor vigilância dos pais) e por meio de aliciamento em redes sociais privadas. O Ministério Público requereu, ainda, o pagamento de indenização à vítima por danos morais presumidos no valor mínimo de 10 mil reais.
Vitória-ES
