O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou nesta quinta-feira (01) a operação Replicante que apura existência de organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no Estado do Espírito Santo, mediante inserção de dados e documentos falsos no Detran-ES. De acordo com nota da Assessoria de Comunicação do MPES, a operação é realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (NUINT/SRPRF-ES), com apoio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Assessoria Militar ao MPES – Núcleo de Inteligência), do Detran-ES e da Receita Federal do Brasil.
O Ministério Público detalha que a operação tem por objetivo o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, em seis municípios do Estado do Espírito Santo e em municípios no Estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, e 11 mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Vila Velha, com a participação de 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 23 policiais militares da Assessoria Militar ao MPES – Núcleo de Inteligência e três Promotores de Justiça.
Na nota, o MPES afirma que “as investigações revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas (mais de 400 proprietários laranjas), com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro”. Estão sob investigação cerca de 895 registros de veículos no DETRAN-ES, com valor estimado de possível fraude superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
O Ministério Público frisa que o comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, dentre elas a de conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (“esquentar veículos roubados/furtados”), prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (“golpe do seguro”), realização de financiamentos de veículos inexistentes (“golpe do financiamento”), realização de alteração de característica de veículo (“inserção irregular de eixos”), dentre outras possibilidades de utilização do documento.
Entre os envolvidos, são investigados despachantes, servidores do Detran-ES e demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes). “A apuração dos fatos tramita sob sigilo e seguirá com a análise dos documentos apreendidos, oitiva de testemunhas e dos investigados, análise de mídias e de dispositivos móveis”, diz o MPES.
