O governador Renato Casagrande cobrou do presidente Jair Bolsonaro a coordenação nacional da crise do novo coronavírus, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira. Casagrande enfatizou que a crise financeira provocada pela pandemia deve avançar para 2021. Ele agradeceu a liberação do socorro aos estados anunciado pelo presidente, enfatizando que a queda de receita no Espírito Santo, somente neste mês de maio, está estimada entre 25% e 30%.
“Nesta crise temos duas prioridades: salvar vidas e proteger os mais vulneráveis”, destacou o governador capixaba. Na conversa com os governadores, o presidente debateu a concessão de ajuda financeira de R$ 60 bilhões aos estados na pandemia. Os 27 governadores participaram da videoconferência, que teve também a participação de ministros e dos presidentes da Câmara Federal Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre.
Ainda nesta quinta-feira, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, revelou que a sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central –Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central– em 2020. Segundo ele, equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos).
REPASSES
Ao todo, o socorro a estados e municípios custará R$ 125,8 bilhões à União. Desse total, R$ 60,15 bilhões correspondem a repasses diretos do Governo Federal para os entes locais, R$ 35,34 bilhões representam a suspensão das parcelas da dívida dos estados com a União, R$ 13,98 bilhões equivalem à renegociação dos débitos dos estados e dos municípios com bancos oficiais, R$ 10,73 bilhões à renegociação de dívidas dos governos locais com órgãos internacionais e R$ 5,76 bilhões correspondem a suspensão do pagamento da contribuição de prefeituras para a Previdência Social.
VETOS
O montante considera o pedido da equipe econômica para que o presidente Jair Bolsonaro vete o reajuste a servidores estaduais de áreas diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como profissionais da saúde e da segurança. A pasta pediu também que o presidente vete a suspensão do pagamento de dívidas dos estados e dos municípios com organismos internacionais.
CONGELAMENTO DE SALÁRIOS
Governadores, incluindo Renato Casagrande, manifestaram apoio ao veto do reajuste a categorias de servidores. Com o veto, os salários dos servidores da União, dos estados e dos municípios ficarão congelados por 18 meses, o que gerará economia de R$ 130,5 bilhões –R$ 98,93 bilhões para os entes locais e R$ 31,57 bilhões para a União.
Com isso, o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) emitiu uma nota se posicionando contrário à proposta de congelamento salarial, entendendo que a situação “fere a autonomia e penaliza estados e municípios que teriam margem fiscal e financeira para garantir a correção inflacionária conforme previsão constitucional”. (Com informações de Folhapress e Agência Brasil)
