Questionada pela Rede TC de Comunicações sobre o planejamento de duplicação do trecho norte da BR-101 no Espírito Santo, a concessionária Eco101 afirmou que após diversas tentativas e estudos técnicos desenvolvidos na fase de licenciamento prévio, o Ibama atestou a viabilidade ambiental do projeto de duplicação do trecho entre Serra e João Neiva. No entanto, a empresa não apontou prazos para o início das obras.
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Entretanto, cabe ressaltar, que o trecho descrito pela concessionária não abrange a Macrorregião Norte do Espírito Santo, como é ratificado na Lei Estadual 9.768, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a divisão regional capixaba. O trecho citado compreende os municípios da Serra e Fundão, da Macrorregião Metropolitana, e Ibiraçu e João Neiva, da Macrorregião Central.
“Com relação ao licenciamento do trecho norte, em novembro de 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia, sendo um processo iniciado pela Concessionaria em 2013” – aponta a Eco101.
Em posse desta licença, a concessionária disse que está desenvolvendo os programas ambientais para solicitação da Licença de Instalação, “documento que, junto às autorizações de supressão vegetal e de manejo de fauna, autorizam o início das obras”.
Porém, na sequência, a concessionária detalha que, após diversas tentativas e estudos técnicos desenvolvidos pela Eco101, na fase de licenciamento prévio, o Ibama atestou a viabilidade ambiental do projeto de duplicação do trecho entre Serra e João Neiva. Como explicado, esse trecho não faz parte da Macrorregião Norte.
Norte em discussão
De acordo com a Eco101, o trecho ao norte de João Neiva “permanece em discussão, devido a impossibilidade de duplicação da rodovia no trecho que intercepta Reserva Biológica de Sooretama e o núcleo urbano do município de Linhares”.
Contudo, já que a impossibilidade de duplicação é no trecho que intercepta a reserva e o núcleo urbano de Linhares, não foi apontado empecilho para que sejam realizadas as demais obras ao norte deste trecho. Mesmo assim, a empresa não apresentou perspectiva de início das obras de duplicação da BR-101 na Macrorregião Norte do Espírito Santo.
