A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reafirmou na terça-feira (9), em audiência com reitores de universidades públicas federais, estar empenhada em recompor aos níveis de 2019 as dotações das universidades no projeto da lei orçamentária de 2022, em tramitação na CMO. Senadora capixaba informa que discutiu longamente com os ministros da Educação e Economia, em reunião conjunta, elevação do orçamento do MEC
Levados pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), os reitores propuseram a Rose uma recomposição no projeto da lei orçamentária de 2022 de R$ 1,7 bilhão em recursos não obrigatórios para as universidades federais. Alegaram que no orçamento atual tais recursos sofreram uma redução superior a 25% comparativamente às dotações de 2019.
A presidente da CMO voltou a enfatizar que a educação é a prioridade do projeto da lei orçamentária de 2022. Informou aos reitores que já discutiu a elevação das dotações do Ministério da Educação para o próximo ano em longa reunião conjunta com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“As nossas universidades enfrentarão o grande desafio, no ano de 2022, da plena retomada das atividades presenciais. Nosso pleito criará as condições para o grande esforço que realizaremos e demonstra, de forma inequívoca, a sensibilidade deste Parlamento à importância das universidades federais no projeto de desenvolvimento econômico e social do País”, assinala o documento dos reitores entregue a Rose de Freitas.
IMPORTÂNCIA DE TER REITOR
Avaliando a reunião da senadora Rose com os reitores, o Diretor Geral da Rede TC de Comunicações, Márcio Castro, afirma que o encontro serve para mostrar um aspecto da importância de se ter autonomia administrativa.
Márcio explica que, na condição de centro universitário, o diretor do Ceunes não tem acesso à reunião dos reitores brasileiros. Se o Ceunes fosse transformado em universidade autônoma, com a criação da Universidade Federal de São Mateus, o reitor teria assento na reunião do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, pautando os interesses da instituição.
Márcio reconhece que as universidades federais vêm sofrendo diversos ataques do Ministério da Educação, seja com redução das verbas destinadas à manutenção e investimento em suas atividades e até mesmo questionando sua utilidade para o conjunto da sociedade brasileira.
Ele afirma que a solução para isso é a mobilização da sociedade civil, buscando pressionar os órgãos de governo para que as universidades sejam fortalecidas e ampliadas, buscando inseri-las cada vez no processo de desenvolvimento regional, com criação de novas instituições, abertura de vagas e investimentos na melhoria das condições acadêmicas.
