O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 com o orçamento global previsto de R$ 19,7 bilhões. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, a proposta representa um aumento de 11,45% em relação à peça orçamentária de 2019. Com os recursos, a administração estadual investirá na construção e ampliação de escolas, hospitais, unidades prisionais e rodovias. Também há previsão de reajuste de servidores e realização de concursos públicos.
SÃO MATEUS
No PLOA 2020 está prevista a elaboração de projeto para construção do novo prédio do Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), além de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Maternidade São Mateus e para a conclusão do trecho da ES-315 entre a localidade de Dilô até a BR-101, no Bairro Litorâneo, em São Mateus.
ÁREAS ESTRATÉTICAS
Áreas estratégicas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Infraestrutura e Justiça, estão entre as contempladas com maiores percentuais, em relação à receita global, com todas as fontes do orçamento. “Para a Saúde foram destinados R$ 2,711 bilhões (15,43% do orçamento anual), para a Segurança, R$ 2,432 bilhões (13,84%), para a Educação, R$ 2,359 bilhões (13,42%), para Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03%), e para a Justiça, R$ 509 milhões (2,90%)”, destaca o Governo do Estado.
SALÁRIO E CONCURSOS
Para 2020, o Governo prevê aplicação de reajuste nos salários dos servidores, com índice ainda a ser definido a partir de análise técnica. Também serão realizados concursos públicos, sobretudo em áreas com maior mobilidade de pessoal, como as de Educação, Saúde, Segurança, Justiça, além de setores cujo processo fica a cargo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que caberá a cada órgão definir prazos e quantitativo de vagas nesses processos de absorção de pessoal.
CAIXA
Recursos de caixa do Estado disponíveis para o próximo ano são estimados em R$ 13,4 bilhões, sendo 17,5% maiores do que os estabelecidos no Orçamento 2019.
Para os demais poderes e órgãos independentes, o PLOA prevê aproximadamente R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão para o Judiciário; R$ 414, 7 milhões para o Ministério Público Estadual; R$ 225,1 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 174,7 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 60,5 milhões para a Defensoria Pública Estadual.
Vitória – ES
