O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na tarde desta sexta-feira (24), uma notícia-crime em desfavor do Presidente da República Jair Bolsonaro. A acusação é de crime de falsidade ideológica na exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo. Em outra medida, o capixaba propõe a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal.
Na notícia-crime, Contarato argumenta que o decreto de exoneração do diretor da Polícia Federal, publicado no Diário Oficial, tem a assinatura do até então ministro da Justiça, Sérgio Moro, além do termo “a pedido”. Entretanto, o senador ressalta que, ao anunciar a saída do Ministério da Justiça, Moro afirmou que a exoneração do diretor geral da PF não ocorreu a pedido e que teve ciência apenas após a publicação do ato.
Contarato pede ao STF que intima a Procuradoria-Geral da República a oferecer denúncia contra o Presidente e determine a oitiva de Sérgio Moro e de Maurício Leite Valeixo, como testemunhas.
CPI
O senador Fabiano Contarato está propondo no Senado Federal a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Presidente Bolsonaro. O objetivo é apurar a acusação de tentativa de interferência na condução dos trabalhos da Polícia Federal, de acesso ou tentativa de acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência, da forma de condução do processo de exoneração do diretor-geral da Polícia Federal e de suposto cometimento de crime de falsidade ideológica no ato de exoneração de Mauricio Leite Valeixo.
O senador Contarato tomou a decisão de apresentar a notícia-crime e propor a CPI após as declarações do ex-ministro Sérgio Moro, ao anunciar a saída do Ministério da Justiça.
