. Maior livraria flutuante do mundo em Vitória
Está aberta em Vitória a maior livraria flutuante do mundo, o navio Logos Hope. A cerimônia de abertura foi realizada nesta semana com as presenças do diretor da embarcação, o sul-coreano Pil-Hun Park, e do capitão, o norte-americano Tom Dyer, além da vice-governadora Jaqueline Moraes e da primeira-dama Maria Virgínia Casagrande. O navio fica no Porto de Vitória, em frente ao Palácio Anchieta, até o dia 20. O Logos Hope oferta títulos voltados para educação complementar, interesses profissionais e de carreira, com temáticas de ciência, esportes, culinária, artes, hobbies, saúde, idiomas, questões familiares e literatura cristã, por exemplo. Também há livros infantis, dicionários, atlas e outros. As obras são em português e inglês.
. Marco regulatório do saneamento
Foi lido nesta semana o relatório do deputado federal Geninho Zuliani, de São Paulo, do Projeto de Lei 3261/19, de autoria do senador Tasso Jereissati, que edita o Marco Regulatório do Saneamento. O relatório deve ser votado até o final deste mês, para em seguida, ser levado ao Plenário, conforme destacou o presidente da Comissão Especial criada para analisar a proposta, o deputado federal Evair de Melo. O parecer do relator foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária.
. Saneamento no Brasil
Existe uma previsão constitucional de que os municípios são responsáveis pelo setor, porém decisões do Superior Tribunal Federal (STF) determinaram que os estados atuem junto aos municípios das regiões metropolitanas, prestando esses serviços. De acordo com os textos apresentados na Câmara Federal e no Senado, a Agência Nacional das Águas terá de estabelecer normas voltadas à qualidade e à eficiência da prestação dos serviços, realizar a regularização tarifária, a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos, entre outras demandas.
. Saneamento em São Mateus
Estudo recente sobre o saneamento em São Mateus apresentado no Saae revelou que mais da metade dos domicílios do Município não possui sequer a coleta de esgoto. No Balneário de Guriri, a coleta é inexistente. E na zona rural, apenas 5% do esgoto doméstico é coletado. Também não existe no Município sistema público de tratamento, ou seja, o esgoto coletado é lançado in natura nos mananciais. Por outro lado, alguns poucos loteamentos lançados pela iniciativa privada dispõem de rede de esgoto e de estações de tratamento.
. Marcos do Val
O senador capixaba Marcos do Val tem consulta marcada para segunda-feira (14), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Nos bastidores do Senado, a preocupação é se ele passa ou não por cirurgia no coração. Em novos exames realizados no dia 2, no Vitória Apart Hospital, onde ficou internado devido a um quadro de forte dor torácica, o parlamentar foi diagnosticado, inicialmente, com isquemia e alteração no tamanho do coração. Segundo a assessoria do senador, provocado por estresse.
. Demissão consensual
A Eletrobras lançou nesta sexta-feira (11) o novo Plano de Demissão Consensual (PDC), que tem o objetivo de demitir, até 13 de dezembro, 1.681 funcionários. O plano está sendo implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. Este é o segundo PDC lançado este ano e vale apenas para o exercício de 2019. A adesão dos empregados se dará até o dia 14 de novembro. São elegíveis ao PDC os empregados aposentados ou em condições de aposentadoria pela previdência oficial até 31 de dezembro de 2019, anistiados, empregados em função de secretária(o) ou de nível fundamental e lotados em unidades operacionais desativadas ou em automação.
. Economia de R$ 510 milhões por ano
Com a demissão dos 1.681 funcionários, a meta da Eletrobras é economizar cerca de R$ 510 milhões por ano. O novo plano foi motivado, segundo a estatal, entre outros motivos, pela necessidade de redução de custos de pessoal em cerca de 16% até 2020.
. Lei proíbe Estado de contratar espetáculo que trate mulheres como objeto
Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) a Lei 11.046 que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de espetáculos que desvalorizem ou exponham mulheres a situação de constrangimento, incitem a violência ou contenham manifestação racial. De autoria da deputada Janete de Sá, a Lei tem o objetivo de ser um mecanismo para coibir que a mulher seja tratada de maneira pejorativa por questões racial ou de gênero como forma de cultura.
