DESVIANDO ATENÇÕES
A jornalista norte-americana Amy Westervelt publicou matéria no jornal The Guardian mostrando nova tática que estaria sendo usada pela poderosa indústria do petróleo com o objetivo de desviar o foco da crise ambiental e retardar o debate público sobre possíveis alternativas e soluções. Uma pena que um setor tão poderoso nos aspectos políticos, econômicos e até militares opte por turvar as discussões, ao tempo em que o mundo tenta encontrar saídas para o aumento da temperatura média do planeta. Enquanto isso, “a culpa é do fogo na Amazônia”.

Foto: Pixabay

FERROVIAS CAPIXABAS
Enquanto o empresário José Roberto Barbosa luta pela implantação da Ferrovia Minas-Espírito Santo, ligando Ipatinga ao futuro complexo portuário de São Mateus, as articulações de lideranças políticas e empresariais do centro-sul do Espírito Santo continuam intensas para viabilizar a construção de um ramal ferroviário ligando a Estrada de Ferro Vitória a Minas ao futuro porto de Presidente Kennedy. Para isso, essas lideranças querem utilizar recursos provenientes da renovação da concessão federal da Vitória a Minas na implantação da nova ferrovia do sul capixaba. Ou seja, José Roberto tem trabalhado em um projeto que prevê a aplicação de investimentos puramente privados, enquanto a iniciativa do sul se dá em cima de um arranjo com recursos públicos.

AVANTE
O empresário Marcel Carone continua circulando pelo ES buscando ampliar sua influência através da organização e expansão do partido Avante. Esta semana, ele esteve em Nova Venécia, para instalação do diretório municipal partidário. Em terras venecianas, o partido será presidido por Edvandro da São João e terá como vice-presidente o ex-prefeito local Adelson Salvador. Em São Mateus, Carone já manteve contatos com o empresário Rodrigo Azevedo, da Cozivip, mas não fechou a entrada dele no partido. Como se sabe, Rodrigo tem se movimentado visando disputar as eleições do próximo ano para deputado estadual.

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CEUNES
A comissão interna que organiza debates sobre a criação de uma Universidade Federal em São Mateus por desmembramento do Ceunes realiza mais um debate em formato de live no dia 23, às 19h. O tema é O ensino superior no norte do Espírito Santo: experiências de desdobramento. Os convidados são oriundos de universidades criadas a partir de desmembramento de centros. O presidente da comissão, professor Vander Calmon Tosta, detalha que foram convidados a administradora Denise Pinho Pereira (Universidade Federal Norte do Tocantins -UFNT), professora Kênia Ferreira Rodrigues (UFNT), professor Marlon Zortéa (Departamento de Biodiversidade da Universidade Federal de Jataí) e professor Sidnei Azevedo de Souza (ex-pró-reitor e atual diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal da Grande Dourados).

HABITAÇÃO
A Medida Provisória editada pelo Executivo nesta semana que cria o Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, foi pensada pelo presidente para profissionais de segurança pública. A ideia de abrir um crédito de R$ 100 milhões para os agentes de segurança que buscam a casa própria é totalmente válida. Agora, precisa o presidente pensar também nas demais categorias que englobam uma nação de sem-tetos para não parecer que ele está apenas pensando em fortalecer as suas bases eleitorais. No entanto, é preciso analisar que, ainda que tenha intenções políticas por trás, a medida é um avanço.

CÓDIGO ELEITORAL
Mesmo que a Câmara dos Deputados tenha concluído nesta semana a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria o novo Código Eleitoral, alguns analistas políticos avaliam que o Senado não terá tempo de votar o texto a tempo de que as medidas ganhem validade a partir das eleições de 2022. Algumas das medidas, como por exemplo, a quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2022, além da autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos atualmente pelo sistema proporcional), foram bem recebidas. Porém, outras medidas como o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa e a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais na véspera dos pleitos são vistas como um retrocesso.

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CENSURA
O novo Código Eleitoral, que possui cerca de 900 artigos, é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos. No entanto, a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais na véspera dos pleitos é considerada inconstitucional por privar do eleitor o direito à informação. É notório que o grande eleitorado não tomará ciência dos últimos movimentos no tabuleiro eleitoral, mas os endinheirados com toda certeza terão acesso a essas informações, que pelo texto, se tornarão privilegiadas para poucos. Em mãos erradas, pode se transformar em arma e massa de manobra.

PENSÃO DE NETOS ADULTOS
Nesta semana, a Justiça do Distrito Federal desobrigou uma avó de pagar pensão alimentícia aos netos de 23 e 24 anos de idade. A mulher arcou com as despesas dos dois por 18 anos –mas eles queriam que ela continuasse a sustentá-los. A decisão é de segunda instância. Para desembargadores, “a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários”.

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JUSTIÇA
O Senado avalia a criação do TRF 6, em Minas Gerais. O novo tribunal abrangerá apenas o estado de Minas Gerais e será formado com juízes e servidores do desmembramento do TRF da 1ª Região, em Brasília. Especialistas analisam que a nova corte pode trazer eventuais aumentos de despesas para o Judiciário Brasileiro. No entanto, uma nova corte de instância superior pode desafogar a Justiça em Brasília, agilizar decisões que se arrastam há anos e ainda trazer outros benefícios para o estado de JK.

FAKE NEWS
Ponto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que devolveu a MP apresentada pelo governo federal que tratava do Marco Civil da Internet. Pacheco alegou insegurança jurídica e o gesto é considerado uma derrota do governo.

GOLPE DO MOTOBOY
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a indenizar uma mulher de 80 anos em R$ 100 mil após ela ser vítima do golpe do motoboy. Após induzirem a cliente a erro confirmando seus dados por telefone, os golpistas fizeram várias compras num curto espaço de tempo. Na decisão, o juiz destacou que cabia ao banco comprovar que seu sistema era seguro e que tinha o dever de checar em tempo real as compras que fugiam do padrão.

LIVRES ATÉ SEGUNDA
Até a próxima segunda-feira, dia 20, Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga ficarão em liberdade. Elas deixaram a Penitenciária de Tremembé (SP) para a chamada “saidinha” temporária. Apesar de condenadas por crimes hediondos e o clamor da população contra a medida, esse tipo de benefício é legal. Desde 2020, após as mudanças do pacote anticrime, condenados por crime hediondo com morte não tem mais esse direito.

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