SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O autor Euclydes Marinho, 72, entrou com uma ação contra a Globo na Justiça do Trabalho. Ele pede o reconhecimento do vínculo empregatício e pagamento de direitos trabalhistas, como 13º e adicionais de férias, alegando que estes foram negados desde o ano de 1982.
O caso corre no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Marinho pede uma indenização no valor de R$ 3,5 milhões. Em primeira instância, a Globo venceu após Marcos Dias de Castro, juiz responsável pelo caso, analisar os pedidos do autor como improcedentes.
Marinho teria sido contratado com carteira assinada no ano de 1976, e no ano de 1986 teria sido demitido para ser recontratado com o contrato de Pessoa Jurídica, criando então a Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda.
A defesa da emissora negou a tese e afirmou ter dado total liberdade para Marinho, em relação aos horários e prazos de entrega para projetos, porém seguindo orientação da direção de dramaturgia. A Globo ainda alegou que o autor usava a empresa criada para fazer projetos fora de televisão, como os filmes “Primo Basílio” (2007) e “Se Eu Fosse Você 2” (2008).
“Ainda que a exclusividade não seja requisito necessário para fins de reconhecimento de vínculo de emprego, no caso, o autor, ao, admitir que prestou serviços para cinema através de sua pessoa jurídica, demonstrou que se beneficiou da criação de pessoa jurídica”, afirmou o juiz na sentença.
O autor, que saiu da emissora em 2019, diz que agora vive do dinheiro que guardou ou investiu. Segundo a assessoria do TRT – 1ª região, processo agora está na fase de recurso. Procurada pela Folha de S.Paulo, a Globo não comentou o caso até a conclusão deste texto.
