Assim como nas eleições presidenciais de 2018, neste ano, quando o eleitor escolhe prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não decretou lei seca no Espírito Santo. De acordo com a assessoria do TRE, além de não impor a restrição à venda de bebidas alcoólicas durante a votação, também não orientou juízes eleitores a decretarem.
No entanto, a orientação do Tribunal Superior Eleitoral é para que o eleitor evite o consumo de bebida alcóolica, principalmente antes de comparecer à urna.
OUTROS ESTADOS
Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Tribunal Regional Eleitoral, é responsável por determinar se haverá ou não lei seca.
Alguns deles não restringiram o consumo, mas facultaram aos municípios a aplicação parcial. O Distrito Federal é a única unidade da federação que não elege prefeito nem vereadores. Veja a lista:
SÃO PAULO
O estado de São Paulo anunciou que não vai implantar lei seca nas eleições municipais de 2020, que acontece neste domingo (15), das 7h às 17h. A lei, promulgada em 1967, tinha a intenção de evitar que eleitores fossem votar bêbados e coibir a violência durante o pleito.
ACRE
Desde sábado (14) está proibido o consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos abertos ao público. O veto deve durar até as 18h deste domingo.
ALAGOAS
O TRE de Alagoas determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, hotéis e estabelecimentos comerciais a partir das 2h deste domingo.
AMAPÁ
Com a crise de abastecimento de energia elétrica no estado, as eleições foram adiadas na capital, Macapá, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não há determinação estadual sobre aplicação da lei seca.
AMAZONAS
Proibição de venda de bebidas vigora das 22h de sábado até as 18h deste domingo.
BAHIA
Não há determinação estadual.
CEARÁ
Cada zona eleitoral definiu uma política para aplicação da lei seca. Os juízes das 17 zonas de Fortaleza decidiram permitir a venda de bebidas alcóolicas, por exemplo, mas no interior as determinações variam.
GOIÁS
Cada cidade pode adotar regras próprias para a venda de bebidas alcoólicas. Não haverá restrições na capital, Goiânia.
MARANHÃO
A Secretaria de Segurança Pública proibiu a venda de bebidas no estado das 0h às 22h deste domingo.
MATO GROSSO
Venda de bebidas foi proibida nas cidades de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro. Restrição vigora das 18h de sábado até 18h deste domingo.
MATO GROSSO DO SUL
Veto ao consumo de bebidas em lugares públicos no estado vale das 3h até as 17h deste domingo. No entanto, restaurantes poderão servir bebidas entre as 11h30 e as 14h30, e será permitida a venda para consumo em casa.
MINAS GERAIS
Venda de bebidas está proibida das 6h às 18h deste domingo em bares, boates, hotéis, restaurantes e demais comércios.
PARÁ
Venda e fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas estão proibidos entre meia-noite e 18h deste domingo.
PARAÍBA
Não há determinação estadual.
PARANÁ
Consumo de bebidas em locais públicos foi proibido da 5h às 17h neste domingo em todo o estado.
PERNAMBUCO
Não há determinação estadual sobre o assunto.
PIAUÍ
Lei seca vigora das 0h às 19h neste domingo em todo o estado.
RIO DE JANEIRO
Sem restrição à venda de bebidas alcoólicas.
RIO GRANDE DO NORTE
Proibidas venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, entre 6h e 18h deste domingo.
RIO GRANDE DO SUL
Sem restrição à venda de bebidas alcoólicas.
RONDÔNIA
Sem restrição à venda de bebidas alcoólicas.
RORAIMA
Venda e consumo de bebidas proibido em todo o estado das 23h de sábado até as 20h deste domingo.
SANTA CATARINA
Não há determinação estadual sobre o tema.
SERGIPE
Não há determinação estadual.
TOCANTINS
Horários da aplicação da lei seca variam conforme a zona eleitoral. Na capital, proibição de venda de bebidas vai das 18h de sábado até 17h deste domingo.
(Com informações da Agência Brasil e Tribunais Regionais Eleitorais)
