O comitê designado para analisar o perfil dos artistas inscritos na lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) deverá apresentar os resultados na próxima terça-feira (15). Segundo o secretário de Cultura de São Mateus, Renilton Souza Baleiro, o beneficio deverá impulsionar a economia do município em aproximadamente R$ 900 mil. “Esse valor será dividido em 50% para premiações de projetos culturais e o restante para subsídios a espaços culturais”. Os valores variam de acordo com a categoria que o artista foi inscrito.
O benefício será liberado em parcela única e conforme os valores que foram descritos na planilha disponibilizada aos artistas no ato da inscrição. Os valores são pré-estabelecidos de acordo com a atividade desenvolvida por cada agente cultural. Para subsídios a espaços culturais, por exemplo, a quantia liberada pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
O secretário não soube informar quantos serão contemplados em São Mateus. Segundo ele o comitê ainda finalizava nesta sexta-feira (11) as análises dos processos. Ele adiantou que as categorias inscritas são de teatro, música, circo e literatura.
Renilton reforça que, após a publicação do edital, o inscrito não deferido terá até três dias para recorrer. Já os inscritos que tiverem os pedidos aceitos deverão procurar a Secretaria de Cultura para assinarem um termo de compromisso e efetivarem o recebimento do recurso.
Tanto a Secretaria de Cultura quanto os beneficiados deverão prestar contas do dinheiro, uma vez que o recurso é federal. “O comitê fará uma análise da prestação de contas para ver se de fato corresponde ao que está descrito no edital”, explica Renilton.
São Mateus-ES
