Por
Claudio Caterinque
Repórter
Em tramitação desde 2005 no Congresso Nacional, o projeto de lei de autoria do ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata culminou no encaminhado ao Poder Executivo de um requerimento pela criação da Universidade Federal de São Mateus por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O requerimento foi elaborado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é presidida pela deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, do Tocantins.
O requerimento registra que, na reunião do dia 24 deste mês, a Comissão de Educação deliberou pela rejeição do projeto de lei 5353, de 2005 –apresentado por Gerson Camata–, originário do Senado Federal, porém ressalta que “a rejeição não se deu em razão de ausência de mérito da iniciativa, mas pelo reconhecimento de que a via mais adequada para a apresentação da proposta é a da Indicação ao Poder Executivo”.
A Comissão considera também que o pleito pela emancipação do Ceunes “é bastante antigo e constitui demanda recorrente da população do norte do Estado do Espírito Santo”.
“Desde a criação da Coordenação Universitária Norte do Espírito Santo, em abril de 1990, passando por sua transformação em Polo Universitário de São Mateus, em 2000, até seu estabelecimento como Centro Universitário Norte do Espírito Santo, em 2005, o Ceunes vem atendendo a uma área potencial de setenta e cinco municípios pertencentes ao norte do Espírito Santo, sul da Bahia e nordeste de Minas Gerais, oferecendo educação superior pública de qualidade a uma população de dois milhões de habitantes” – destaca o texto.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados lembra que, em junho de 2009, foi realizada audiência pública em São Mateus com a presença de 5.000 pessoas, dentre as quais estavam lideranças locais, prefeitos, representantes das secretarias municipais de Educação de dezessete municípios do norte capixaba, das igrejas católica e evangélica, de entidades da sociedade civil organizada, além de moradores, estudantes, professores e servidores da Ufes, “que se manifestaram favoravelmente à criação de uma universidade nos moldes propostos.
NÚMEROS DO CEUNES
Brasília – O documento detalha que o Ceunes conta atualmente com cerca de 3.600 alunos, 201 docentes e 115 servidores técnico-administrativos, distribuídos em dezessete cursos de graduação (Agronomia, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Enfermagem, Engenharia de Computação, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Farmácia, Matemática, Matemática Industrial e as Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Matemática, Química e Educação no Campo e Pedagogia), e quatro cursos de mestrado (Agricultura Tropical, Biodiversidade Tropical, Energia e Ensino na Educação Básica) e um curso de especialização em Ensino na Educação Básica.
“Os cursos do Ceunes vêm se destacando nas avaliações realizadas por esse Ministério, com notas superiores à maioria dos cursos de outras universidades mais antigas e também em relação aos cursos dos
demais campi da Ufes, o que denota o potencial da instituição. São muitas e legítimas as razões que levam à criação da Universidade Federal de São Mateus, cabendo ainda ressaltar o fato de o Espírito Santo ser o único estado das Regiões Sul e Sudeste que possui apenas uma universidade federal” – continua.
A Comissão frisa que a proposta aponta no sentido de ampliar o acesso ao ensino superior em todo o litoral norte do Espírito Santo, “o que irá contribuir para o seu desenvolvimento econômico, social e tecnológico”.
E complementa, com propriedade: “Além disso, a iniciativa apresenta viabilidade de execução, dado que a nova instituição de ensino resultará de desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo, fato que assegurará o suporte técnico e acadêmico necessário à sua implantação, inclusive no que se refere a pessoal e, em grande parte, a recursos materiais e financeiros.
Tendo em vista o exposto, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem a convicção de que esse Ministério dará andamento à sugestão ora encaminhada, concretizando a legítima aspiração do Norte capixaba com relação à criação da Universidade Federal de São Mateus”.
Foto do destaque: TC digital/Arquivo
