Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato pediu explicações ao presidente da Petrobras e ao ministro das Minas e Energia, em ofício enviado a ambos, sobre o depósito submarino irregular de objetos feitos pela companhia na Bacia de Campos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo. A Bacia fica localizada nos litorais dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Segundo a reportagem, o depósito inclui 1.640 equipamentos e 1.400 quilômetros de tubos de PVC. Ainda segundo a imprensa, metade do material é inutilizável e, portanto, causa evidente dano ao meio ambiente. Há menção, também a Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano de 2002 com o Ministério Público Federal, ainda não cumprido.
“Nós precisamos saber quais medidas estão sendo tomadas pelo governo e pela Petrobras para retirada do material do mar. Essa revelação é gravíssima, aponta imenso dano causado ao meio ambiente. Queremos explicações e tomaremos as medidas cabíveis”, afirma Contarato em mensagem enviada à Rede TC pela assessoria do parlamentar.
Diante da gravidade dos fatos, do longo período transpassado desde o início da degradação ambiental, das diversas dilações do prazo para retirada dos materiais e do papel constitucional de fiscalizador, Contarato faz os seguintes questionamentos: Qual a origem e o total, em peso, volume e área ocupada em quilômetros quadrados, de equipamentos depositados no fundo do mar? Em qual período, com indicação de data inicial e final, o material foi depositado; a Petrobras continua depositando equipamentos em solo submarino ao longo da costa brasileira? Quais os termos do acordo firmado com o Ministério Público? O Ibama multou a empresa em decorrência do dano causado? Se sim, qual valor? Se não, qual justificativa? Quais medidas estão sendo efetivamente tomadas pela União e pela Petrobras para retirada do material? Os danos ambientais causados pela Petrobras são recuperáveis? Qual o cronograma detalhado e a previsão para conclusão do projeto de desativação e retirada das instalações? Por que foi solicitado sigilo a tais informações?
