Atualmente existem 25 detentos diagnosticados com a covid-19 no Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDP-SM), de acordo com nota oficial divulgada hoje pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Esses detentos estão isolados e monitorados diariamente, com aferição três vezes ao dia dos sinais vitais.
A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da Subseção da OAB-ES informa que tem se encontra em constante diálogo com o Poder Judiciário, Ministério Público e Sistema Prisional, objetivando reunir esforços para minimizar os reflexos negativos causados pelo coronavírus na população carcerária.
A Comissão considera o cenário atual como excepcional e vê fragilidade frente à pandemia da covid-19. Segundo a nota divulgada, “os detentos testados positivos tiveram o direito de informação mantido, no sentido de notificar seus familiares sobre seus estados de saúde”. Aqueles que optaram pela não notificação assinaram termo de compromisso e responsabilidade.
Os detentos que não apresentam sintomas, assim como os servidores do sistema prisional, segundo a Comissão, serão submetidos ao teste da covid-19, para fins de prevenção.
A nota da Comissão da OAB-ES informa que no momento não existem presos testados positivos no Presídio Regional de São Mateus(PRSM), o que só ocorre no CDP.
Um diálogo constante com os presídios de São Mateus tem sido mantido pela Comissão “até que toda a situação seja controlada e volte ao seu estado de normalidade”.
Por fim, a Comissão orienta os advogados em geral para que evitem idas ao CDP neste momento, excetuando os casos de urgência. Esclarece também que informações sobre a situação de saúde dos detentos podem ser obtidas pelos advogados através do telefone 3737.9682, no Setor de Serviço Social.
A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da subseção mateense da OAB-ES é formada pelos profissionais Franklin de Souza Almeida, Frank Correia Pereira, Carlos Alberto de Jesus Santos, Bruna Silva Siqueira,Franklin Pereira Martins e Alcinéia Coutinho do Nascimento.
