Com oito votos a favor e dois contrários, a Câmara de São Mateus decidiu na tarde desta terça-feira (26) receber uma denúncia contra Daniel Santana, protocolada por Eliano Ribeiro na semana passada.
Como consequência, a Câmara instalou uma Comissão Processante contra o prefeito afastado.
O vereador Carlinhos Simião foi eleito presidente. A Comissão Processante tem ainda o vereador Cristiano Balanga como relator e Gilton Gomes, o Pia, como membro.
Na mesma sessão, o presidente Paulo Fundão decidiu enviar um segundo pedido de impeachment, protocolado na tarde de segunda-feira (25) por dois advogados e quatro representantes de partidos políticos, para a procuradoria-geral da Câmara, “para que não haja dois processos investigando o mesmo caso”.
O presidente da Mesa Diretora destacou ainda que ambos os pedidos tratam dos mesmos fatos. “Entendo que o presente processo deve ser encaminhado à procuradoria para parecer para evitar nulidades. Ninguém pode ser castigado duas vezes pelo mesmo motivo”.
Daniel Santana já cumpre afastamento preventivo determinado pelo desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Com isso, o vice-prefeito Aílton Caffeu exerce interinamente o cargo desde o dia 3 de outubro.
DEFESA
A Reportagem tentou contato por telefone com a defesa de Daniel Santana, no entanto, até o fechamento desta matéria, a defesa não havia respondido a mensagem enviada ao telefone celular dele. Daniel Santana também não havia se pronunciado até o fechamento desta matéria.
