A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 165,8 milhões para a implementação de um conjunto de investimentos voltados à modernização organizacional e ao reaparelhamento dos órgãos de segurança pública do Estado do Espírito Santo.
“O apoio do BNDES corresponde a 90% do valor total do projeto de R$ 184,3 milhões. Os investimentos previstos fazem parte do planejamento estratégico do Estado e dialogam com outros projetos e ações que têm como objetivo geral a ampliação da capacidade operativa dos órgãos e a redução dos índices de criminalidade no território capixaba” – explica a assessoria do BNDES, em mensagem à Rede TC na noite desta segunda-feira (3).
O projeto contempla uma série de ações segmentadas: aquisição de sistemas de inteligência, estatística e análise criminal para ampliar a capacidade investigativa e de policiamento das instituições de segurança; aquisição de máquinas e equipamentos tecnológicos; aquisição de veículos e materiais básicos de trabalho; e construções de unidades para prover estruturas físicas adequadas ao atendimento da população e o adequado desempenho das atividades policiais.
Proteção à vida
O desafio prioritário do planejamento estadual para a área da Segurança Pública constitui-se em diminuir os crimes contra a vida. O Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo 2030 definiu como uma das metas estratégicas reduzir a taxa de homicídios para índice inferior a 10 por 100 mil habitantes até 2030.
Para chegar à meta estabelecida, algumas propostas foram apresentadas para a segurança pública no plano, entre as quais se destacam: atuação prioritária em territórios carentes e com foco nos grupos mais vulneráveis, sobretudo jovens de 15 a 29 anos e mulheres vítimas de violência de gênero, por meio de ações nas áreas de educação, emprego, habitação, saúde; implementação de sistemas de indicadores de desempenho para monitorar, continuamente, a eficiência e eficácia das polícias; formação e valorização de profissionais de segurança pública e da justiça criminal dentro dos princípios dos direitos humanos; ampliação de ações e projetos baseados nos princípios do policiamento comunitário; fortalecimento de municípios como atores-chave no desenvolvimento de ações de prevenção da criminalidade.
O Estado
O Estado do Espírito Santo figurou durante alguns anos entre os líderes no ranking nacional da taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no País. Em 2009, o Estado atingiu a maior taxa de homicídios observada em toda a série histórica: 58,3 homicídios dolosos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2010, o Estado instalou nova política na área da segurança pública estadual e vem acumulando quedas sucessivas no tocante aos índices de homicídios. No período de 2009-2016, o Estado registrou redução de 49% na taxa de homicídios.
Depois de uma piora verificada em 2017, com a inédita greve da Polícia Militar e alta de 17,5% na taxa de homicídios dolosos na comparação com 2016, atualmente os dados estatísticos revelam redução de cerca de 24% do número de homicídios registrados no Estado em 2018, comparado com os dados de 2017 (dados atualizados em setembro).
