O governador Renato Casagrande disse que está buscando junto com a bancada federal capixaba agendar audiências com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em pauta, o comunicado da Eco101 de entrega da concessão da BR-101 no Espírito Santo.
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Casagrande disse que recebeu o comunicado da entrega da concessão da direção do grupo Eco Rodovias. “É muito ruim para o nosso Estado a gente verificar que pode atrasar ainda mais a duplicação desta via”, manifesta.
O governador reforça que o Espírito Santo é um estado com potencial logístico e depende da infraestrutura logística, como duplicação e rodovias, ferrovias e portos. “O Governo do Estado tem um nível de organização que garante o cumprimento do nosso dever, das nossas obrigações. Então, ficamos tristes. Nós dependemos do investimento em infraestrutura para que esse estado tenha competitividade e possa interagir cada vez mais com outros entes da federação e com outros países” – sustenta.
Sendo assim, Casagrande afirma que é preciso achar um caminho para que a duplicação não atrase. “Por isso que vamos ao Governo Federal”, reforça.
Para o governador, a decisão da Eco101 preocupa porque o atraso na duplicação da rodovia federal que opera pode atrasar investimentos importantes para o Espírito Santo. “Vamos ao Governo Federal para debater, junto com a bancada e entidades da sociedade, caminhos que possam reduzir esse impacto” – enfatiza.
Da Vitória quer CPI
Fazer com que a concessionária Eco101 cumpra o contrato ou que devolva o dinheiro que recebeu do povo capixaba na concessão da BR-101. Essa é a proposta apresentada pelo líder da bancada federal capixaba em Brasília, o deputado Josias Da Vitória.
Ele fez a manifestação em razão da empresa ter anunciado na sexta-feira (15) que entregará a concessão à União “de forma amigável”, do trecho que compreende todo o Espírito Santo e parte no município de Mucuri, na Bahia. O deputado disse que colherá assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato de concessão da Eco101 e os proprietários da empresa.
“O que já prevíamos no Estado do Espírito Santo está sendo anunciado agora pela empresa concessionária Eco101, que tem a responsabilidade do contrato de duplicação da BR-101. Agora anuncia em sair do contrato e quer uma discussão com a ANTT, uma rescisão de contrato amigável” – sustenta o parlamentar.
Da Vitória lembra que a Eco101 atua na concessão desde 2013 e não cumpre o contrato. “Em 2017, como deputado estadual, entrei com uma ação na Justiça, pelo cumprimento do contrato, que ainda não foi julgado. Também representamos algumas vezes no Ministério Público Federal pelas vidas que nós perdemos no Estado por conta da irresponsabilidade no não cumprimento do contrato” – recorda.
“DEVOLVER O DINHEIRO”
Diante disso, Da Vitória frisa que “não vamos aceitar que a empresa saia dessa forma, sem cumprir o seu contrato ou devolver o dinheiro para os nossos capixabas”.
Para tanto, reforça que buscará a abertura de uma CPI. “Para que possam cumprir com os capixabas, que cumpriram a sua parte, fizeram os pagamentos de pedágio. A outra parte que deveria ser a duplicação não foi feita. Então na sua saída deve indenizar o nosso povo capixaba. Podem contar comigo e vamos lutar para isso” – reforça.
Neucimar afirma que o contrato
é deficitário, mas que obras
poderiam gerar arrecadação
Assim que recebeu o comunicado da Eco101 sobre a decisão da empresa de entregar a concessão da BR-101 no Espírito Santo, o deputado federal Neucimar Fraga anunciou em uma rede social que reuniria esforços com o Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura na busca por soluções.
“Recebi, agora a pouco, uma ligação do superintendente da Eco101, concessionária responsável pelas obras e a gestão da BR-101. Por ser coordenador de fiscalização do contrato, fui informado que a empresa vai anunciar, daqui a pouco, o pedido de rescisão contratual. Mas por quê?” – indagou o parlamentar capixaba ainda na sexta-feira (15).
O deputado disse entender que o contrato da empresa no Espírito Santo é deficitário. “Mas a continuidade das obras poderia gerar arrecadação e equilíbrio. O problema é que as exigências e a lentidão burocrática da ANTT e do TCU tornam o empreendimento insustentável, segundo dados da Eco101”, pronunciou.
Segundo ele, a entrega do contrato de concessão da BR-101 no Estado irá gerar impacto no bolso das famílias e dos motoristas. “Uma nova concessão da BR-101 pode aumentar o custo do pedágio”, concluiu.
