O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta de terça-feira (8) o julgamento do recurso especial eleitoral do processo de cassação do prefeito de São Mateus Daniel Santana, conforme informações disponibilizadas no acompanhamento processual do TSE na internet. Em resposta à Rede TC ainda na noite desta quarta-feira (2), a Secretaria de Comunicação informou que o prefeito estava em trânsito “e, no momento, fora de contato”.
JULGAMENTO EM DEZEMBRO DE 2018
Ao relatar, em dezembro de 2018, o julgamento do recurso especial eleitoral apresentado pela defesa do prefeito Daniel Santana, a ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber declarou que se sentiu tocada com “caso delicado do Espírito Santo” em relação aos momentos de crise hídrica vivida desde 2015, com água salgada sendo distribuída à população mateense por um longo período.
No julgamento do agravo regimental, um recurso protocolado pelo advogado Henrique Neves, que representa o prefeito em Brasília, ela disse que havia optado, em decisão monocrática anterior, por não dar o seguimento da ação, mantendo assim a cassação do mandato sentenciada pelo juízo de primeira instância e pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Na sessão do dia 4 de dezembro, o TSE decidiu por unanimidade julgar o recurso especial eleitoral.
São Mateus-ES
