A suspensão das operações da ITA, companhia aérea da Itapemirim, e o cancelamento de mais de 500 voos que a empresa faria até o fim de dezembro eram previsíveis, afirmou Dario Rais Lopes, ex-secretário de Aviação Civil do governo Temer.
O grupo Itapemirim, dono da ITA, está em processo de recuperação judicial desde 2016 e devia cerca de R$ 253 milhões aos credores em setembro, além de mais de R$ 2 bilhões em impostos, de acordo com Dario Lopes. Apesar disso, a empresa decidiu operar também no transporte aéreo, atividade que teve início em junho deste ano.
Para Dario, as dificuldades financeiras e a inexperiência do grupo no mercado de aviação, aliadas à pandemia da Covid-19, ajudam a explicar por que a interrupção das atividades pela ITA compunham um roteiro anunciado. “O desfecho era algo que a gente esperava. Não se esperava algo diferente, porque é um setor de alto investimento e se trata de um player que não tinha fôlego para tocar o negócio. Era uma questão de tempo isso que aconteceu” – avalia.
“Num momento em que se está rediscutindo a organização da economia do pós-pandemia, em que o setor mais afetado foi o da aviação civil, me aparece uma empresa, cujo lastro é um grupo em operação judicial. Tem tudo pra dar errado” – completa.
Após ser informada da suspensão das operações pela Itapemirim, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da companhia, o chamado Certificado de Operador Aéreo. A Anac também determinou que a ITA prestasse atendimento a todos os passageiros de forma imediata e comunicasse, individualmente, sobre os cancelamentos de voos, reacomodação e reembolso dos bilhetes.
A interrupção das atividades da companhia aérea pegou muitos passageiros de surpresa. No Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, pessoas aguardavam a hora do embarque quando receberam a informação do cancelamento das viagens. Segundo o site da Anac, a ITA faria mais de 500 voos até dezembro. Às vésperas do Natal e do Ano Novo, milhares de passageiros ficaram sem saber o que fazer.
Problema evidencia a necessidade de processos mais criteriosos
Brasília – Segundo Dario, do ponto de vista da regulação e até da atuação da Anac após o comunicado da ITA, os usuários do transporte aéreo estão bem protegidos contra essas situações, pois as normas garantem a reacomodação ou reembolso do valor gasto pelos passageiros.
No entanto, ele acredita que o problema envolvendo a Itapemirim e outras companhias no passado, como a Varig e a Transbrasil, evidencia a necessidade de processos mais criteriosos no momento em que as empresas tentam obter a licença para operar no mercado doméstico de aviação.
“Eu acho que a Anac está trabalhando corretamente. O problema tem um vício de origem. O que tem de ser revisto é o processo de autorização. Ele tem de ser mais seletivo, tem de incluir, na sua origem, já os compromissos, talvez um fundo, alguma coisa que permita minimizar esse tipo de problema. Eu penso que o foco da questão não seja a proteção do passageiro, mas sim você permitir que quem entre no mercado já entre com fôlego e reserva para mitigar esse tipo de problema” – afirma.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anac para saber o que a agência fez no período que antecedeu a suspensão das operações pela Itapemirim, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. (Por Brasil61)
ATENDIMENTO
Na tarde de sábado, o grupo Itapemirim comunicou que ampliou os canais de atendimento aos passageiros prejudicados pela suspensão das atividades da companhia aérea.
A empresa orienta que apenas os clientes que estão fora de sua cidade de domicílio, e precisam retornar para casa, entrem em contato pelos canais de atendimento para conseguirem a reacomodação em outra companhia.
Aqueles que estão com passagens de ida e volta compradas vão receber o reembolso integral dos valores, promete a empresa.
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