A Prefeitura de São Mateus deu início à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As primeiras medidas foram anunciadas em reunião, no Centro Administrativo, com a presença de representantes da administração municipal, do Conselho Gestor de Saneamento Básico e da Premier Engenharia & Consultoria, empresa vencedora do processo licitatório para elaboração da nova versão do plano.
“Durante o encontro, os engenheiros Pablo Rodrigues Cunha e Rafael Meira Salvador, diretores da Premier, explicaram aos presentes o funcionamento do plano de trabalho e de mobilização social da empresa, com todas as etapas e prazos para a revisão e atualização do PMSB, o que inclui diversas atividades, tais como reuniões técnicas com representantes do Município, elaboração de diagnósticos, realização de audiências públicas, dentre outras” – detalha a Secretaria Municipal de Comunicação, em mensagem à Rede TC.
Nesta primeira fase, a empresa fará um levantamento de dados junto aos órgãos da administração municipal referente a aspectos do saneamento básico em São Mateus, como serviços de fornecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. “A partir dessas informações, será organizado um cronograma para visitação de diversos locais para verificação desses aspectos, como pontos de alagamento, zonas erosivas, pontos de fornecimento de água potável, localidades com redes de esgoto, etc.”.
PRIMEIRAS REUNIÕES
Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, as atividades têm como objetivo a elaboração de um diagnóstico técnico da atual situação do saneamento básico em São Mateus, o qual norteará a elaboração dos objetivos, metas e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico.
As primeiras reuniões para o levantamento dessas informações já foram realizadas: a primeira ocorreu ainda na tarde de quarta-feira (26) com os representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Nesta quinta (27), foi a vez dos representantes da empresa se reunirem com a equipe da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte.
Todas as fases de elaboração do plano serão monitoradas e avaliadas pelo Grupo Técnico de Acompanhamento, composto por integrantes do Saae, do Conselho Gestor de Saneamento Básico e das secretarias municipais de Obras, de Meio Ambiente e de Saúde. Uma nova reunião entre a empresa e representantes do Município ocorrerá em agosto, sendo a discussão do diagnóstico técnico uma das pautas a serem abordadas na próxima etapa de concepção do PMSB.
PLANO MUNICIPAL
Previsto na Lei Federal 11.445/2007, o Plano Municipal de Saneamento Básico norteia a gestão do saneamento básico no Município e deve abranger as seguintes áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
“Prevê também a criação de um diagnóstico do saneamento básico em âmbito municipal, além da elaboração de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, com ações que viabilizem seu cumprimento e mecanismos para avaliação da eficiência das medidas adotadas” – complementa a Secretaria Municipal de Comunicação.
São Mateus–ES
