Artesões, atores, dançarinos, músicos e integrantes de grupos folclóricos poderão receber, a partir deste mês, um auxílio-emergencial no valor de R$ 600 por meio da Lei Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional e enviada para sanção da presidente da República. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Oscar Ferreira, em São Mateus poderão ser beneficiados com o auxílio em torno de 500 artistas.
Oscar explicou que, além dos “fazedores avulsos de cultura”, também serão beneficiados pela Lei Aldir Blanc os espaços culturais que não sejam públicos e citou como exemplo o Espaço Cultural Marerike e os estúdios de dança Belas Artes e Monique Cruz. Segundo Oscar, estes espaços poderão receber recursos que vão de R$ 3 mil até R$ 10 mil.
O ativista cultural detalha que a Lei Aldir Blanc permite ao Governo Federal usar R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para serem distribuídos entre estados e municípios a fim ajudar a classe artística durante este momento de pandemia do novo coronavírus.
LEI ALDIR BLANC
Compositor e escritor, Aldir Blanc era músico, autor de clássicos da música popular brasileira, como O bêbado e a equilibrista e O mestre-sala dos mares. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados pela parlamentar Benedita da Silva e teve relatoria de Jandira Feghali, sendo aprovada por unanimidade no Senado no dia 4. A Lei permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito ao pagamento, retroativo a 1º de junho.
Oscar explica ainda que a renda é destinada aos artistas que não foram contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600 a informais. Contudo a forma de pagamento não será a mesma do outro auxílio que é pago pela Caixa. No auxílio cultural, os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura. Ele ressalta que todos os membros do Conselho Municipal de Cultura de São Mateus estão empenhados para que todos os artistas mateenses e da região tenham acesso ao benefício.
Conferência virtual nesta quarta para explicar quem terá direito ao benefício
Quem quiser tirar dúvidas sobre como receber o auxílio da cultura, poderá acompanhar a webconferência que será realizada nesta quarta-feira (17), a partir de 18h30, por meio da plataforma Google meet (acesso por aqui). Conforme o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Oscar Ferreira, a conferência virtual deverá ter a participação de envolvidos com a cultura de São Mateus, Nova Venécia, Vila Pavão, Boa Esperança, Jaguaré, Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra e Pedro Canário.
Ele adianta que, para ter acesso ao benefício, os artistas deverão fazer parte de um cadastro municipal. Oscar adianta que as prefeituras já estão mobilizadas para realizar este cadastramento. Recentemente, integrantes do movimento cultural do Espírito Santo emitiram uma carta aos gestores capixabas das pastas relacionadas à cultura para informar sobre as articulações, pedindo que o dinheiro seja usado em políticas públicas para a área. Segundo Oscar, São Mateus deve receber algo em torno de R$ 900 mil.
“Em 2017, a economia criativa era responsável por 4% do PIB nacional e em 2019 o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha, afirmou que 4,8% do PIB estadual são provenientes dessa área da economia. Portanto impera a necessidade de nossos municípios estarem cientes do potencial para geração de emprego e renda advinda desse setor e consequente movimentação nas economias locais” – diz o documento assinado por 68 entidades do movimento cultural capixaba, enviado à Rede TC por Oscar Ferreira.
Para ter acesso ao benefício, os artistas devem comprovar 24 meses de atividade, por meio de currículo, portfólio ou carta de apresentação. “A cultura é invisível, mas agora é o momento de mensuração, de união. Esse é o momento que está empurrando para uma visibilidade maior da classe artística. A cadeia produtiva da cultura precisa ser respeitada” – enfatizou o ativista cultural mateense.
São Mateus-ES
