O Espírito Santo foi o segundo ente da federação a receber o Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça, e o governador Paulo Hartung deseja que o Estado seja o primeiro do País a expandi-lo para todos os municípios. De acordo com o coordenador do projeto, desembargador Fernando Zardini Antonio, com a instalação do projeto em São Mateus e Colatina, ocorrido nesta segunda-feira (29), o Estado passa a ter 80% de cobertura, faltando implantar o projeto apenas em Linhares e em Guarapari.
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que também participou da cerimônia realizada na tarde desta segunda na Penitenciária Regional de São Mateus, salientou que as tratativas para instalar o projeto em todo o Estado ainda neste ano já foram iniciadas. Ele assegurou que pretende receber o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no dia 10 de dezembro, e já apresentar a consolidação do projeto em todo o Espírito Santo.
O desembargador parabenizou o trabalho e “apoio decisivo” dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Governo do Estado, elogiando o governador Paulo Hartung. “É excepcional gestor que desfruta do prestígio o cenário jurídico e todos a classe política brasileira”, destacou. O magistrado ainda pediu ao governador para fazer uma reflexão da vida pública dele de rever a posição de deixar a política. “O nosso Estado precisa de homens com o caráter de Paulo Hartung, que tem inúmeras virtudes”.
Afirmando que a sociedade precisa “quebrar essa cultura do encarceramento”, o governador Paulo Hartung afirmou que conduziu um projeto inédito no Estado de descentralização do sistema prisional. Conforme disse, em seus governos foram criadas 12.000 vagas em presídios fora da região metropolitana. “Temos que educar, oferecer ensino e profissionalizar o detento para quando ele sair, se reencontro com a sociedade, com a família”.
Paulo Hartung lembrou mais uma vez que o Espírito Santo é o Estado mais organizado e a tendência é de se tornar o de melhor expectativa de vida do País. “Estamos disputando milímetros com Santa Catarina, que o Estado onde mais se vive. Estamos diminuindo nossos índices, por exemplo, de mortalidade infantil. Essa aqui [Audiência de Custódia] é uma ferramenta que queremos implantar em todo o território. Isso aqui é direitos humanos”.
São Mateus–ES
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