PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 12.110/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para assinar e movimentar contas junto ao Banco Banestes AS
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/favkmgsy6rnlqd83hc24o9z017iwupxjeb5t.pdf, no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.065/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.288/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Declara a vacância dos cargos de PROFESSOR A, face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da servidora pública municipal REGINA PINTO ROFRIGUES conforme processo administrativo nº 020334/2020 de 11/12/2020.
DECRETO N° 12.290/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia Senhor JOSÉ MARCOS DOS REIS no cargo de assessor técnico II.
DECRETO N° 12.291/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o Senhor VILSON RIBEIRO DE SÁ JÚNIOR no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.292/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o Senhor BRENO FLORES DE SOUZA no cargo de assessor técnico IV.
DECRETO N° 12.293/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora CAROLINE LEAL MATTEDI no cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.296/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora ADRIANA ALVES SANTOS no cargo de assessor técnico II.
DECRETO N° 12.297/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora IVONIA DA SILVA LIMA no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.298/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora MONIQUE ALCINO VIEIRA no cargo de coordenador de ações em saúde III.
DECRETO N° 12.299/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação da servidora GEORGIA SAMOURA constante no Decreto Municipal n° 11.962/2021.
DECRETO N° 12.300/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora VANUZA VIANNA BELLO no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.301/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora MARIA LENILDA DA CONCEIÇÃO no cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.302/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o Senhor RAFAEL KOCK PORFIRIO no cargo de assessor técnico III.
DECRETO N° 12.303/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora GIZELLE BONOMO no cargo de coordenador de seção.
DECRETO N° 12.304/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara vacância do cargo Professor -A face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da servidora pública municipal SORAYA MACHADO PEREIRA conforme processo administrativo n° 017458 datado de 22/10/2020.
DECRETO N° 12.305/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera a Senhora STEEFENE FANTONI do cargo de coordenador de ações em saúde II.
DECRETO N° 12.306/2021 DE 05 DE FEVRERIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus Covid 19 de prevenção e de redução de circulação de aglomeração de pessoas no período do carnaval 2021 e dá outras
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/k82hj4unvb1i9z5mae6p3oygsdfl7cqrwxt0.pdf, átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.306/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.308/2021 de 03 de fevereiro de 2021
Nomeia a Senhora IARA CLERIA AROEIRA FEITORA no cargo de Assessor de Controladoria.
DECRETO N° 12.309/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera o Senhor SINVALDO DA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Técnico II.
DECRETO N° 12.310/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor JHON BILLY OLIVEIRA dos santos no cargo de Assessor Técnico II.
DECRETO N° 12.311/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera o senhor DOUGLAS FERRUGINE ANDRADE do cargo de Assessor Técnico II.
DECRETO N° 12.312/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor DANIEL LEÃO LOPES no Cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO N° 12.314/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a Senhora MARIA VIEIRA GOMES OLIVEIRA no cargo de Assessor Técnico I
DECRETO N° 12.315/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera e declara vacância do cargo Professor B face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS do senhor ULISSESS TONINI conforme processo administrativo n° 017640/2020
DECRETO N° 12.316/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA do cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura, Aquicultura Abastecimento e Pesca.
DECRETO N° 12.317/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a senhora MARIA DA GLORIA DE ARAUJO SANTOS no cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura, Aquicultura Abastecimento e Pesca
DECRETO N° 12.318/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor TADEU MACHADO CORREIA no cargo de diretor Educacional ECORM III – Maria Francisca Nunes Coutinho.
DECRETO N° 12.319/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia os senhores, ILSON MARIA DE ANDRADE, ADIEL OLIVEIRA MACIEL, WERICK MACHADO PINHA, NEILTON AGUIAR SANTOS JÚNIOR, MARCIANO BARCELOS DIONIZIO DE ALMEIDA, ad Senhor VILSON RIBEIRO DE SÁ JÚNIOR no cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.320/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor ADILSON ALMEIDA SILVA NO CARGO de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.321 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor ROBERTO RISSI BATISTA no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.322/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor ALEX SANDRO CORREIA BOMFIM no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.323/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JULIMAR PESTANA PEREIRA no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.324 de 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor LUIS FELIPE DOS SANTOS MAIA no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.325/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA no cargo de Subsecretário Municipal de obras, Infraestrutura e Transporte.
DECRETO N° 12.326/2021 DE 09 DE FEVRERIO DE 2021
Aprova Estudo de Impacto de vizinhança da Empresa Oxford Porcelanas do Espírito Santo.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM http://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/ah12w3m5xdkfvqc94t0risey7j8pnougz6lb.pdf, átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 12.326/2021, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO N° 12.327/2021 DE 10 DE FEVRERIO DE 2021
Declara vacância do cargo Agente de Serviços Gerais face a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS da servidora pública municipal MARINETE LIRIO JACOB conforme processo administrativo n° 307/2021 datado de 06/01/2021.
DECRETO N° 12.328/2021 DE 12 DE FEVRERIO DE 2021
Fica exonerado o senhor DOUGLAS VALENTIM do cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO N° 12.329/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia INGRID DUARTE DA CONCEIÇÃO no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.330/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia Nelson Farias da Rocha Neto no cargo de Assessor Técnico III.
DECRETO N° 12.331/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia a senhora INGRID DUARTE DA CONCEIÇÃO no cargo de Assessor de Infraestrutura de Rede Geoprocessamento suporte
DECRETO N° 12.332/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera o senhor FRANCEIL SANTOS DOS SANTOS no cargo de Assessor Técnico III
DECRETO N° 12.333/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor DOUGLAS DOS SANTOS no cargo de Assessor Técnico III
DECRETO N° 12.334/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor Jorge Cosme no cargo de Assessor Técnico IV.
DECRETO N° 12.335/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor VANTUIL RODRIGUES DE SOUSA NO CRAGO DE Coordenador de Seção
DECRETO N° 12.336/2021 DE19 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara vacância do cargo Agente Administrativo face o falecimento do Sr. MANOELITO EMILIO DE ALMEIDA, conforme processo administrativo nº 003073/2021 de 11/02/2021.
DECRETO N° 12.337/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia Senhor ROSIANE RAMOS DIAS PASSOS no cargo de Diretora de Creche III Egídio Bordoni
DECRETO N° 12.338/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor NORBERTO RISSI BATISTA no cargo de Assessor Técnico IV
DECRETO N° 12.339/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor MIGUEL ARCANJO BARRETO no cargo de Coordenador de Seção
DECRETO N° 12.340/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o Senhor JOSE CARLOS DE ALMEIDA NO CARGO DE Assessor Técnico
DECRETO N° 12.341/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia o senhor JOSÉ RODRIGUEZ no cargo de Assessor Técnico II.
DECRETO N° 12.342/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonerada senhora MONICA BARREIRA VASCONCELOS DALA BERNADINA do cargo de Assessor Técnico I
DECRETO N° 12.344 de 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede Pensão Vitalícia ao senhor ERMELINDO DUARTE CARNEIRO face ao falecimento da servidora pública NILDA PEREIRA CARNEIRO conforme processo administrativo nº 011392/2020
DECRETO N° 12.345/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera a senhora JESSICA ALMEIDA AS CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador de Ações em Saúde III
DECRETO N° 12.346/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera a senhora VALEROA TURIAL DA COSTA no cargo de Gerente.
DECRETO N° 12.347/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara a vacancia do cargo de SAUXILIAR DE ENFERMAGEM em face do falecimento do senhor RAIMUNDO MOTA ALVE, conforme processo administrativo nº 03653/2021.
