A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Vigilância I, em Piúma. Um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos, visando a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil por meio da internet. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura a prática dos crimes graves descritos nos Art. 217-A CP (estupro de vulnerável), Art. 241-B ECA (aquisição/posse/armazenamento de pornografia infanto-juvenil), Art. 241-A ECA (disponibilização/compartilhamento/publicação de pornografia infanto-juvenil), Art. 241-C (simular participação de criança em pornografia) e Art. 240 ECA (produção de pornografia infanto-juvenil).
A Operação Vigilância I foi deflagrada nesta sexta, justamente em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá amanhã 18 de maio.
“O mês de maio é denominado Maio Laranja, sendo destinado à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, o dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois do seu desaparecimento, com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida” – detalha.
Detalhes da prisão
Além do cumprimento da prisão preventiva, a PRF relata que o investigado, trabalhador da área de pescados de 38 anos, também foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no artigo 241-B ECA (aquisição/posse/armazenamento de pornografia infanto-juvenil), pois foi encontrado em sua posse aproximadamente 1.500 arquivos, dentre os quais há vídeos e imagens, contendo abuso sexual infantil em sua maioria envolvendo crianças menores de 07 anos de idade.
“Além de imagens de pessoas reais, muitas outras imagens produzidas com inteligência artificial (Art. 241-C do ECA) em formato 3D realístico foram encontrados e são capazes de ressaltar o dolo do suspeito. Cabe dizer que o investigado já foi preso anteriormente por posse de cerca de 3.000 fotos pornográficas envolvendo meninas na faixa etária dos sete anos de idade.
Na residência do investigado foram apreendidos 2 celulares, 2 Hds, 2 pen-drives e um cartão de memória com suspeita de conterem mídias de violência sexual.
Investigações prosseguem
A Polícia Federal frisa que o investigado será ouvido em termo de interrogatório e encaminhado ao sistema prisional. “As investigações prosseguem sendo conduzidas pelos policiais federais que atuam na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da PF, para comprovar a participação deste e outros suspeitos que têm atuação criminosa na rede mundial de computadores”, sustenta.
