O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Mateus para o ano de 2025 será apresentado para a população em audiência pública marcada para a próxima terça-feira (9). Conforme destaca a Prefeitura, o público poderá acompanhar de forma presencial e também de casa, de forma online.
A audiência acontece no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus, às 14h, e não é necessário fazer inscrição prévia para participar, conforme detalha a Secretaria Municipal de Comunicação.
“O PLDO 2025 baseia-se no Planejamento Plurianual, aprovado em 2021, e aponta as diretrizes de investimento da Gestão Municipal. Uma vez aprovado na Câmara dos Vereadores, passa a estabelecer as regras da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025” – esclarece a Prefeitura.
“A LOA, que autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos, também é discutida em audiência pública, processo que se inicia após a aprovação da LDO” – explica.
A secretária municipal de Planejamento, Vânia Duarte Seibert, ressalta que, para a segunda fase que é a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a população também poderá dar sugestões de forma online. “A Prefeitura disponibilizará link através do qual o contribuinte poderá propor investimentos. As sugestões serão avaliadas e, se consideradas pertinentes, incluídas na LOA” – frisa.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A Secretaria de Comunicação destaca que a audiência pública de terça-feira terá dois momentos principais. “O primeiro é a apresentação, que é quando o Executivo Municipal expõe o Projeto de Lei. Após a explanação das linhas gerais e totais de recursos, o público presente faz a sua participação, apresentando sugestões de investimentos a serem incluídos na Lei. Qualquer pessoa interessada em como será investido o Orçamento Municipal pode assistir na aba de lives da PMSM”.
Para quem preferir participar de modo presencial, o Centro Administrativo da Prefeitura fica na Rua Alberto Sartório, 404, no Bairro Carapina.
Foto do destaque: Secom-PMSM/Divulgação
