Após participar de debate em São Paulo, o governador Renato Casagrande concedeu entrevista a jornalistas e falou sobre a aprovação da PEC da Transição pelo Senado. “A PEC virou necessidade pelo gasto exagerado do governo em 2022 e pela busca de usar a máquina pública para a campanha eleitoral”, observou.
De acordo com o governador do Espírito Santo, esses gastos fizeram um buraco no orçamento de 2023. “E é necessário de fato que tivesse alguma medida para que se ultrapasse 2023. Mas é importante que a gente não abandone o rigor fiscal. O equilíbrio fiscal é importante, que o governo federal use esse instrumento que poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas que ele se atente cada vez mais pelas necessidades do equilíbrio fiscal porque é fundamental para a gente voltar a ter credibilidade e atrair cada vez mais investimento privado”.
Para Casagrande, o governo federal também não pode abrir mão de ter investimento com recursos próprios. “É inacreditável, insustentável que um país como o Brasil fique só dependendo de parceria do setor privado. Tem que ter parceria do setor privado, mas tem que ter capacidade também de investimento com recursos do governo federal” – avaliou.
Segundo o governador, os cortes em gastos essenciais na reta final do governo, como os ocorridos no custeio em universidades federais, “mostra total desorganização do governo”. Ele afirma que o governo está desorganizado porque tem que fechar o ano para tentar evitar infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Para ver se não tem problema no futuro. Então mostra uma total desorganização da execução orçamentaria da união”.
POSSE DO LULA
Casagrande não deu certeza se irá ou não na posso do presidente eleito Lula. De acordo com ele, a agenda depende dos horários da cerimônia no Estado. “Se der tempo, sim, mas ainda não dá pra garantir”.
ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
Sobre a redução do ICMS sobre combustíveis no Espírito Santo, Casagrande disse não acreditar que será possível reverter a situação. Ele lembrou que a alíquota sobre a gasolina no Estado foi reduzida para 17%. Era 27%. Segundo o governador, a saída seria o STF decidir pela inconstitucionalidade da lei, o que acredita que também não irá ocorrer.
“Cada estado está aumentando a sua alíquota modal ou fazendo adaptação no orçamento para suportar essa redução de receita. Nós, no Espírito Santo, estamos fazendo uma adaptação no nosso orçamento em despesas para a gente não aumentar a carga tributária”.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Casagrande disse ainda que a urgência do novo governo é aprovar a Reforma Tributária. “Acho que é essa reforma que ele vai querer jogar peso neste primeiro ano de mandato. Porque a reforma administrativa parece que não é prioridade no governo do presidente Lula. Então ele e o vice-presidente [Geraldo] Alckmin me afirmaram que a Reforma Tributária é um assunto que eles querem aprofundar já”.
UNIÃO
O governador afirmou também que o momento pede uma união nacional. Aponta que é importante manter uma sinergia entre os setores do empreendedorismo brasileiro e os governos federal, estaduais e municipais. Disse ainda que todos têm um importante papel na retomada do crescimento da economia brasileira.
“Mostrar que cada ente subnacional está se organizando com capacidade de investimento. A gente tem que perder esse costume de só cobrar do governo federal. Os governos estaduais e municipais também têm responsabilidade na geração de emprego no equilíbrio das contas públicas. Então, é bom que a gente possa estar apresentando aqui a realidade de cada um e discutindo novas alternativas como vamos discutir agora a economia verde” – complementou.
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