Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolaram projeto que exige a verificação de fake news e o envio de notificação aos usuários que tenham sido expostos à desinformação nas redes sociais. “A chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet também veda a promoção e a criação de anúncios com conteúdo falso”, ressalta a assessoria de Rigoni, em mensagem à Rede TC.
“O projeto traz avanços no enfrentamento das fake news no País porque atua em cinco eixos: correção do erro; desintoxicação dos algoritmos das redes, evitando que aquele assunto continue gerando desinformação; banimento de robôs; vedação de conteúdo pago; e transparência sobre o que é feito para controle das mentiras”, argumenta o próprio Rigoni.
Para o senador Alessandro Vieira, o envio de correções para todos os usuários afetados, feitas por verificadores independentes, diminuirá o alcance do conteúdo falso e a viralização da desinformação. “Combater as fake news passou a ser uma questão de saúde pública”, enfatiza o senador.
A deputada federal Tabata Amaral ressalta os riscos que a desinformação tem trazido. “Especialmente em momentos de crise como o que estamos vivendo, a propagação de uma mentira pode colocar vidas em risco. Não podemos subestimar o impacto das fake news; passou da hora de termos uma regulamentação efetiva desse tipo de conteúdo”, pontua.
