Por
Claudio Caterinque
Repórter
Cumprindo a determinação judicial, a empresa Multiface Serviços e Produções Ltda reassumiu nesta segunda-feira (8) as atividades contratadas que haviam sido suspensas. De acordo com a Secretaria de Comunicação, “após avaliação dos contratos que estão prestes a expirar e, considerando a necessidade da manutenção do emprego de 170 servidores, o prefeito [em exercício] Ailton Caffeu e seus assessores não contestaram a decisão da Justiça”.
Secretário de Governo, Francisco Botelho Neto, o Chiquinho da Caixa, disse que outros fatores que pesaram na decisão de manter a empresa é que dois contratos –de um total de três– vencem em dezembro e que o terceiro tem prazo até julho de 2022. Desta forma, entendendo as dificuldades em realizar uma contratação de emergência, a Prefeitura decidiu manter a empresa.
“Caffeu entendeu que era necessário fazer a manutenção dos empregos dos servidores e também dar continuidade aos serviços prestados para a população na limpeza, capina, varrição, podas de árvores e pinturas de meio-fio” – acrescenta a Secom, afirmando que na manhã desta segunda o prefeito se reuniu com os funcionários da Multiface e em seguida os serviços foram iniciados.
ACORDO
Ainda de acordo com Chiquinho, ficou acertado com a empresa a manutenção dos valores contratados, porém com a ampliação do quadro de servidores para dar mais agilidade aos serviços prestados. Chiquinho confirmou ainda que os fiscais do contrato foram substituídos e a execução de todos os serviços será vistoriada diariamente por um servidor público municipal designado especificamente para esse trabalho.
Além disso, todos os responsáveis pelas medições dos serviços foram substituídos por determinação do prefeito Caffeu. “Agora, os trabalhos realizados serão avaliados e, assim, será discutida a manutenção ou não dos serviços da Multiface.
As planilhas da empresa foram analisadas e os preços praticados estão dentro da realidade de mercado e são compatíveis. Essa foi uma das questões consideradas para a manutenção da determinação judicial, sem questionamento” – afirma a Secom Municipal.
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS
Os contratos com a empresa Multiface foram suspensos no dia 19 de outubro. Na semana passada, por decisão do juiz Lucas Modenesi Vicente, a Prefeitura de São Mateus foi notificada para retomar os contratos com a empresa.
Na decisão o magistrado da 1ª Vara Cível do Fórum Desembargador Santos Neves afirmou que a Prefeitura deveria instaurar procedimento administrativo para “decidir de maneira fundamentada” e “assegurando o contraditório e direito a ampla defesa” no caso de suspensão dos contratos.
A preocupação dos funcionários da empresa é com o pagamento dos dias em que o contrato ficou suspenso, ou seja, desde o dia 19 de outubro até 7 de novembro. Segundo Chiquinho, as questões trabalhistas devem ser resolvidas pela empresa. A Reportagem telefonou para o dono da Multiface, Caio Danatelle, no entanto, as ligações não foram atendidas.
FORÇA-TAREFA
Chiquinho destaca ainda que uma força-tarefa foi montada para dar agilidade aos trabalhos de capina, varrição das ruas, poda de árvore, e outros. “O serviço começou no Bairro Posto Esso em direção ao Jacuí. Depois, as equipes seguem para outras localidades, incluindo Guriri e a zona rural. Os trabalhos são feitos em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes e a Multiface”.
Foto do destaque: Divulgação
