Em nota de esclarecimento nessa segunda-feira, o Ministério Público dos estados do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, as defensorias públicas do Espírito Santo e da União, afirmam que atuarão pela responsabilização integral da Vale em função do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido no dia 25.
De acordo com o documento, os procuradores da República, promotores de Justiça, defensores públicos estaduais e federais que assinam a nota se solidarizam com as vítimas e informam “que já estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar o direito dos atingidos, bem como promover a tutela adequada do meio ambiente”.
“Neste momento, a união de esforços deve privilegiar o atendimento imediato às vítimas e às suas famílias. Da mesma forma, reafirma-se o compromisso com a busca pela responsabilização administrativa, cível e penal de todos os envolvidos” – reforça o documento.
No documento, as instituições lembram o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). “A proximidade, seja espacial ou temporal, dessas duas tragédias, impõe às instituições que atuem com redobrada cautela, fundamentadas, especialmente, nas experiências advindas de sua atuação no âmbito do desastre da bacia do Rio Doce”.
FUNDAÇÃO RENOVA
O Ministério Público afirma que toda a experiência adquirida com a tragédia de Mariana deve ser utilizada em prol das vítimas de Brumadinho. “E que não se repitam os entraves ocasionados, muitas das vezes, por uma atuação negligente por parte das empresas responsáveis, chegando próximo à omissão, em relação ao atendimento dos pleitos mais imediatos das vítimas, bem como à necessidade de reparação ambiental”.
Os órgãos alertam à Vale sobre os compromissos assumidos com o Poder Público e com as instituições de Justiça para que eles não possam “serem confundidos ou sobrepostos, pois se trata de duas esferas de responsabilidades distintas”. De acordo com o documento, a experiência e conhecimento adquirido pela Fundação Renova no caso do rompimento da barragem em Mariana, deve ser colocado à disposição de Brumadinho. “No entanto, a Renova não deve atuar no âmbito desse novo desastre ambiental, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e do enfraquecimento dos programas específicos que buscam debelar as consequências do desastre ambiental da Bacia do Rio Doce” – reitera.
