A Petrobras comunicou, nesta quarta-feira (1), que recebeu solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME), para suspensão das alienações de ativos por 90 dias. Coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann afirma que está incluso nesta suspensão das alienações a venda dos ativos da estatal no norte do Espírito Santo.
“Em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança da Companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras” – relata o comunicado da Petrobras.
Segundo a estatal, o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, “para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”.
“Esse é um passo maravilhoso. Neste momento a venda dos ativos do norte estão suspensas, porém, pode ser que o Conselho de Administração daqui 10 dias fale que analisou o processo norte capixaba e não tem instrumento para suspender. Então nós vamos comemorar sim, que é uma decisão soberana do Governo Federal em relação ao objetivo da Petrobras, mas nós vamos continuar pressionando” – avalia o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro), Valnísio Hoffmann.
Foto de destaque: Wellington Prado/TC Digital
