O governador Paulo Hartung afirmou, na noite desta segunda-feira (3), que é possível o Poder Executivo, estadual ou municipal, conciliar austeridade fiscal com investimentos públicos em projetos estruturantes. Para Paulo Hartung, em tempos de crise socioeconômica nacional, é necessário o gestor público atuar com prioridades, metas e utilizar ferramentas que façam uso intensivo de gestão. A declaração do governador foi feita na Assembleia Legislativa durante sessão solene em homenagem ao Governo Estadual, por ser o único estado do País com Nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ao falar do desempenho do Estado, Paulo Hartung destacou que, além da crise socioeconômica que castigou o País, o Espírito Santo enfrentou desafios próprios por conta da crise hídrica, da crise no setor do petróleo, que reduziu a arrecadação nos royalties, além da paralisação da Samarco, que, sozinha, é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Hartung ressaltou que, mesmo com uma rigorosa política de austeridade fiscal, o Poder Executivo Estadual avançou em políticas públicas transformadoras que permitiram que o Espírito Santo se destacasse em indicadores nacionais de avaliação. O governador citou como exemplo o ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Espírito Santo em primeiro lugar em todo o Brasil no Ensino Médio, e o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou que o Estado tem o menor índice de mortalidade infantil e o segundo colocado em expectativa de vida.
“Estamos fechando um Governo com chave de ouro. Venho neste evento na Assembleia Legislativa para agradecer. Ninguém faz nada sozinho. O Poder Legislativo Estadual confiou no rumo que demos ao Estado e, juntos, pudemos colher esse resultado de contas equilibradas e políticas públicas estruturantes” – ponderou Paulo Hartung.
NOTA A
Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou que o Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber a nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento. A informação faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018. A classificação positiva é resultado do modelo de gestão fiscal adotado pelo governo estadual e tem reflexos diretos na atração de investimentos para o Estado. Em 2017, o Espírito Santo também obteve a nota A, dividindo o topo do ranking com o Pará.
Boletim de Finanças
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais busca avaliar a capacidade financeira de estados e municípios e traz a avaliação da capacidade de pagamento de cada ente a partir de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O Espírito Santo recebeu nota A em cada um deles.
A STN usa a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Dessa forma, somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.
Esta é a terceira edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O objetivo do documento é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes. O acesso à informação padronizada e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação.
