São Mateus – Em visita técnica à Penitenciária Regional de São Mateus, o juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Facheti, apurou denúncias de possíveis maus-tratos a internos. A visita, na tarde dessa quinta-feira (7), foi acompanhada do presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patrick Malverdi, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da mesma seccional, Jeziel Almeida. O magistrado afirmou ainda que, após conversar com presos, constatou que os relatos são improcedentes.
A comitiva foi recebida pelo diretor-adjunto da ala masculina, Gilmar Rodrigues, e pela diretora-adjunta da ala feminina, Marcela Rosário. O advogado Patrick Malverdi disse que recebeu uma denúncia de agressão a uma presa em janeiro e outra na quarta-feira (7). Ele detalha que a denúncia se tratava de maus-tratos durante execuções do Hino Nacional na unidade prisional de que, se o preso errasse a letra, era agredido. Assim, comunicou a denúncia ao juiz Facheti.
“Vocês todos que estiveram aqui puderam observar que essas denúncias não procedem”, disse o magistrado, após permitir a presença da imprensa durante conversas com internos dentro da unidade prisional. Os presos interrogados por Facheti disseram que não há agressão gratuita. “Eu estou há cinco anos na Vara de Execuções Penais e essas reclamações, todas as vezes que há, venho verificar e sempre observo que não passa de trote”, aponta Facheti. O juiz reforça que já registrou, por exemplo, uma briga entre duas detentas em que os agentes penitenciários tiveram que usar ferramentas que a unidade dispõe, como spray de pimenta e tiro de bala de borracha, para controlarem a situação.
O presidente da OAB disse que teve a mesma constatação sobre as denúncias. “Todas as vezes que tem denuncia, a gente está verificando que as agressões são entre presos. E os agentes têm que usar da força para poder manter a calma” – sustenta.
NOVA APURAÇÃO
Um dos presos relatou ao juiz que numa briga, na qual foi agredido por outro preso, um agente deu um tapa nele. O juiz Facheti e os representantes da OAB disseram que vão apurar melhor o caso. Outro preso queixou-se de dores por conta de uma doença, mesmo recebendo tratamento na unidade prisional. O magistrado disse que ele poderá ser encaminhado ao hospital.
