Por Larissa Lacerda, com edição de Angèle Murad
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) será definida nesta quarta-feira (1°), em sessão preparatória, a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa Diretora tem por atribuição organizar e dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O mandato de seus novos membros será de dois anos (2023/2024).
Pela manhã acontece a sessão solene de posse dos 30 deputados estaduais eleitos para os próximos quatro anos. As duas sessões, de posse e a preparatória para a eleição da Mesa, estão definidas no Regimento Interno da Casa.
Assim como a posse, a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora tem a presidência de Theodorico Ferraço (PP), deputado mais idoso. Ele escolhe dois deputados para atuarem como 1º e 2º secretários da Mesa da sessão preparatória.
O registro das chapas de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares deve ser feito junto à Mesa durante a sessão preparatória e deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
De acordo com o Regimento, a escolha é feita pelos 30 parlamentares, em votação aberta. O deputado que assumir a função de 1° secretário, na sessão preparatória, faz a chamada nominal dos demais, por ordem alfabética, para que anunciem a chapa de sua preferência. Cabe ao 2° secretário anotar as respostas e repeti-las em voz alta. A proclamação do resultado é feita pelo 1° secretário.
Será eleita a chapa que alcançar maioria absoluta (16 votos). Caso esse índice não for atingido, haverá uma segunda votação, com definição por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos dos presentes à sessão. Em caso de empate, fica eleita a chapa que tiver o candidato à presidência mais idoso.
A relação dos parlamentares e o boletim de votação serão publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) e constarão em ata. A sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora não tem limite de duração, podendo prolongar-se pelo tempo necessário para conclusão de sua finalidade, com uma tolerância de 30 minutos para o início.
