A duplicação da Rodovia BR-101 volta a ser destaque na reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101, agendada para esta quinta-feira (6). As obras permanecem se arrastando, em especial, no trecho norte. Por esse motivo, a comissão especial que fiscaliza o cumprimento do contrato de concessão da rodovia no Espírito Santo coloca em discussão um cronograma de entrega dessa demanda.
A comissão, que já ouviu servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental indispensável para a execução da obra, voltará a ouvi-los. “Até o momento, todas as propostas encaminhadas para o órgão não foram consideradas adequadas e para isso a presença da Eco101 é imprescindível” – destaca a assessoria do deputado Gandini.
O parlamentar é o presidente da comissão especial. Na reunião anterior, ele questionou sobre a possibilidade de se conceder o licenciamento para os demais trechos “para a obra ir andando e deixar a parte da reserva para depois”. Gandini obteve do analista Antônio Celso Junqueira Borges a resposta de que o licenciamento precisa envolver todo o projeto.
NECESSIDADE
EMERGENCIAL
“Por isso a necessidade emergencial de um cronograma”, frisa. Gandini já questionou se a Eco101 não estava sendo “premiada” com a não concessão do licenciamento. “A lei não impõe que eles têm que resolver, então ficam operando, cobrando pedágio, fazendo manutenção e não fazem a duplicação em trecho algum. Por isso perguntei por que não poderia liberar as outras partes”, frisou.
“Essa situação é confortável para eles, não apresentam alternativa de desvio de propósito, para empurrar com a barriga. Eles sabem disso, por que não apresentam um desvio viável e bem estudado? Eles falam que o impacto social do desvio é maior, que a obra vai ser cara, que vai pesar no pedágio, uma série de argumentos que não cabem” – respondeu Borges.
Para o analista do Ibama, a licitação deveria ter previsto de forma mais detalhada a questão da Reserva de Sooretama.
COMISSÃO
O objetivo da comissão é fiscalizar o contrato de licença para administração, manutenção e recuperação da BR-101 firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101, com duração de 25 anos. A BR-101 percorre o Espírito Santo de norte a sul, em um total de 461,1 quilômetros.
ECO101
Ontem, a Eco101 foi questionada pela Reportagem a respeito da reunião de hoje da Frente Parlamentar onde os deputados querem discutir um cronograma de execução das obras de duplicação da BR-101. Até o fechamento desta página não houve resposta.
Em resposta anterior à Rede TC de Comunicações, a concessionária já havia afirmado que alternativas à duplicação no trecho da rodovia federal na Reserva Biológica de Sooretama não estão previstas no contrato original.
A assessoria da concessionária afirmou ainda que em setembro de 2020 o Ibama solicitou complementação dos estudos ambientais por parte da Eco101 referente aos contornos de Ibiraçu, Fundão e Linhares, além de novas alternativas para o trecho em Sooretama e sua Zona de Amortecimento.
A empresa informou que está realizando o trabalho “atendendo os prazos previstos e acordados junto ao órgão ambiental”.
Segundo a concessionária, o processo de licenciamento ambiental para a duplicação do trecho norte da rodovia federal foi iniciado em 2013 e, desde então, está em análise junto ao Ibama.
Foto do destaque: Arquivo TC digital
Será que algum deputado teve a curiosidade de sobrevoar a Reserva de Sooretama para ver o desvio que será feito quero ver fazer sem afetar os fazendeiros da região.. será que esqueceram que tem que indeniza-los…quem viver verá esta duplicação
moro em são mateus é uma vergonha a maior parte daqui depois do viaduto até o bairro litorâneo já deveria ter sido duplicado, feito uma nova ponte e passarela para muitos trabalhadores que atravessam diariamente. é tanto porém que este povo bota!!!!