Profissionais da área da saúde, segurança pública e caminhoneiros podem ter isenção no pagamento de pedágios no Espírito Santo durante o período de estado de emergência na saúde pública, em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A proposta é do deputado Doutor Hércules (MDB).
O Projeto de Lei 196/2020 apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa (Ales) contempla também os profissionais cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos, bem como aos profissionais da área da saúde animal.
A comprovação para concessão da gratuidade prevista no projeto deve ser feita com a apresentação de contracheque, carteira funcional ou outro documento comprobatório de vínculo empregatício ou contratual.
Na justificativa da matéria, o deputado afirma que esses profissionais exercem serviços essenciais e não podem seguir a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS), estando assim na linha de frente da pandemia.
“Devemos não só reconhecer o trabalho por eles realizados, mas também zelar pela saúde, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete em despesas extras e onerem o seu orçamento. A extensão do benefício aos cuidadores de idosos segue a mesma linha de precaução àqueles que estão na maior faixa de risco do contágio pelo coronavírus, merecendo ainda mais zelo e cuidado por parte dos entes públicos” – defende Dr. Hércules. (Por Larissa Lacerda-Ales)
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