O prefeito Daniel Santana decretou situação de emergência em saúde pública em São Mateus, com o objetivo de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos referentes ao coronavírus. No decreto assinado nesta quarta-feira (18), o chefe do Executivo determina expediente interno nas repartições públicas, suspendendo o atendimento ao público por tempo indeterminado, com exceção dos setores das secretarias municipais de Saúde, de Assistência Social e de Defesa Social.
A situação de emergência permitirá ao Município a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento ao coronavírus.
Entre as medidas que constam no decreto, fica suspensa por tempo indeterminado a expedição de alvarás para a realização de eventos, assim como também estão suspensas a realização de atividades públicas como reuniões, assembleias, shows, eventos esportivos, feiras livres e outras que resultem em aglomeração de pessoas.
Os comerciantes e empresários ficarão obrigados a adotar as medidas impostas em portaria, a ser expedida pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica Municipal.
Ainda no decreto, o Município cria a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, a ser composta pelas secretarias de Saúde, Defesa Social, Educação, Assistência Social, Gabinete, procuradoria Geral e Controladoria Geral.
ÔNIBUS
Os ônibus de transporte coletivo público ou privado que circulem em São Mateus deverão ser regularmente higienizados, mantendo a ventilação interna. Durante a vigência do decreto, as empresas de transporte público deverão manter ou intensificar a rota para evitar aglomeração de pessoas. Todos os passageiros precisarão estar sentados. Não poderão ser utilizados os ônibus que possuem sistema de ventilação somente com ar condicionado.
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