O município de Conceição da Barra recebe a partir desta quinta-feira (17) a primeira edição do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa, que prossegue até sábado (19) é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais, executado pelo Incra em parceria com a Prefeitura de Conceição da Barra, órgãos estaduais e entidades civis, que tem por objetivo levar cidadania às mulheres rurais do Estado.
De acordo com mensagem enviada à Rede TC de Comunicação pela assessoria do MDA, ao longo dos três dias da ação serão ofertados diversos documentos para mulheres trabalhadoras rurais.
O mutirão ocorre no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara –em execução na Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA–, cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que busca reduzir os níveis de pobreza e desigualdade na região da Sudene.
Foto: Detran-ES/Divulgação
“As mulheres que buscarem os serviços deverão levar toda documentação pessoal e comprovante de residência, além dos demais documentos comprobatórios complementares relacionados ao objeto dos serviços pretendidos, quais sejam: do veículo para serviços do Detran; da propriedade rural para o cadastro de imóveis rurais e dos membros da unidade familiar para a CAF” – detalha o MDA.
AÇÕES DO MUTIRÃO
– Emissão de CPF
– Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
– Contrato de Concessão de Uso (CCU-Incra)
– Atualização cadastral e emissão de certidão de assentada da reforma agrária
– Impressão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)
– Atualização cadastral de imóveis rurais
– Carteira de Identidade
– Certidão de Nascimento e Casamento
– Cadastro Único (CadÚnico)
– Consulta a processos e agendamento de atendimento presencial no INSS
– Biometria (coleta de foto e digital para serviços de habilitação)
– Realização de exames teóricos para habilitação (1° habilitação, reciclagem, atualização de CNH)
– Tira dúvidas de veículos
– Emissão de taxas do Detran-ES
– Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
– Emissão de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV)
– Cadastro para uso do aplicativo Campo Livre (classificado virtual dos produtos da agricultura familiar)
– Orientações gerais para obtenção da carteira de pescadora e direitos sociais.
– Atividades culturais
– Cortes de cabelo
– Atividades lúdicas de educação no trânsito
– Recreação às crianças
Foto do destaque: Detran-ES/Divulgação
