Teve início a demolição de imóveis construídos irregularmente no Parque Estadual de Itaúnas. De acordo com mensagem enviada à Rede TC pelo agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Gustavo Adolfo Braga da Rosa, a primeira demolição começou no dia 8 e teve que ser feita, por ordem judicial, pelo próprio dono. Conforme Gustavo Rosa, “o local sofre pressão constante de parcelamento de solo e ocupações irregulares, que vêm sendo combatidas pelo Iema, Polícia Ambiental e Ministério Público Estadual”. E adianta que o “mesmo ocorre na área de proteção ambiental de Conceição da Barra e em outras unidades do Espírito Santo”.
Gustavo detalha ainda que a área em Riacho Doce, ao norte de Itaúnas, está inserida no Parque Estadual de Itaúnas e nela não são permitidas novas construções. “A pessoa comprou o imóvel irregular e construiu nele. O Iema embargou a obra e o proprietário sofreu uma ação judicial sendo obrigado a demolir sua própria casa. Além disso, trata-se de área rural, onde o tamanho mínimo dos imóveis é vinte mil metros quadrados. Por isso, antes de comprar um imóvel é importante consultar a Prefeitura, o cartório de registro de imóveis e os órgãos ambientais para conhecer a situação e as restrições legais” – enfatiza o agente.
Ele lembra ainda que construir irregularmente em unidades de conservação é crime ambiental e o responsável pode responder administrativamente, civil e criminalmente, além de pagar multa e ter que demolir o próprio imóvel. Gustavo afirma que existem outras ações judiciais que envolvem cerca de seis imóveis na localidade e que deverão sofrer o mesmo destino da casa demolida nesta semana. “Geralmente, essas pessoas compram esses imóveis de pessoas que fazem o comércio ilegal. Esses proprietários também podem sofrer processos judiciais. Pessoas já foram presas nessas circunstâncias” – complementa.
Conceição da Barra-ES
