A Semana do Jovem Senador 2023 foi encerrada nesta sexta-feira (25), no plenário do Senado Federal, com três proposições aprovadas. Representante do Espírito Santo, o mateense e vice-presidente da Mesa Diretora do Senado Jovem, Carlos André Terto Da Silva, fez discurso e auxiliou a presidente Vitória Andrade Couto (BA) a conduzir os trabalhos na sessão destinada à discussão e votação dos projetos apresentados.
Esteve presente na sessão o presidente do Conselho do Projeto Jovem Senador, senador Paulo Paim.
As três matérias que seguiram para decisão final do Plenário foram elaboradas nas comissões temáticas do Jovem Senador: Comissão Nísia Floresta (meio-ambiente e saúde); Comissão Sobral Pinto (ciência e saúde) e Comissão Cecília Meireles (educação).
De acordo com a Agência Senado, as três proposições aprovadas poderão ser acatadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e passar a tramitar como projetos de lei. Realizada no Plenário do Senado, a sessão foi a última atividade do Programa Jovem Senador 2023, que se iniciou a aplicação de concurso de redação em escolas do ensino médio.
Os 27 jovens vencedores, um de cada estado, representou os entes federativos, passando essa semana em Brasília. O mateense Carlo André que foi eleito em Brasília vice-presidente da Mesa Diretora do Senado Jovem estuda na Escola Estadual Ceciliano Abel de Almeida (Estadual).
Obrigatoriedade de avaliação auditiva e oftalmológica
Um dos textos aprovados é o Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2023, da Comissão Nísia Floresta, que estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao o aluno ingressar no ensino fundamental regular. A matéria teve parecer favorável da relatora, a jovem senadora Ágatah Costa, do Centro de Ensino Professor Edson Pereira da Silva, em Centro do Guilherme, no Maranhão.
Ágatah apresentou emendas ao projeto, como a que esclarece que os exames previstos serão priorizados aos alunos em idade escolar; outra para determinar que a obrigatoriedade não constitui impedimento da matrícula escolar e também para ampliar o prazo de vigência para 360 dias após a eventual aprovação da norma. O intuito é dar mais prazo para que o poder público se adapte às modificações.
Cultura e Paz
Também aprovado, o Projeto de Lei do Senado Jovem 2/2023, da Comissão Sobral Pinto, institui abril como o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. A relatora da matéria, jovem senadora Caelis da Silva, da Escola Estadual Teônia Amaral, em Florânia (RN), apresentou voto favorável.
A terceira matéria é o Projeto de Lei do Senado Jovem 3/2023, que institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas, na semana que compreender o dia 11 de agosto, que é o Dia do Estudante. Com parecer favorável da relatora, a Jovem Senadora Emilie de Rossi, da Escola Vidal Ramos Júnior, em Concórdia (SC), o texto foi elaborado pela Comissão Cecilia Meireles. Emilie considerou essencial divulgar para os estudantes as iniciativas, políticas públicas e redes de apoio que já existem para o bem-estar educacional e mental da juventude.
Dentre as medidas, o texto determina que as escolas trabalhem junto aos alunos os riscos decorrentes do uso da internet, de forma a garantir segurança online, ética digital, combate ao cyberbullying e às fake news, bem como proteção de dados pessoais. A proposta sugere também a criação de grupos de trabalho com alunos, professores e gestores para o planejamento da programação, para permitir o diálogo e a construção de laços de confiança e pertencimento entre a comunidade escolar.
Programa
Criado em 2010, o Jovem Senador tem sido realizado anualmente — exceto em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19. O programa é voltado para estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas dos estados e do Distrito Federal. O programa do Senado estimula os jovens estudantes a refletir sobre política, democracia e o exercício da cidadania, além de conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo federal.
A legislatura tem duração de quatro dias, inicia com a posse dos “jovens senadores” e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.
