No Brasil, a cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, o País registrou neste período 3,8 milhões de acidentes de trabalho. “No Espírito Santo, de acordo com o Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa), durante o ano de 2018, ocorreram 475 acidentes de trabalho graves, sendo que 98 foram fatais. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva” – explica a assessoria do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em mensagem à Rede TC.
Para o procurador do MPT-ES e titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Bruno Gomes Borges da Fonseca, esses dados escancaram a cultura da violação de direitos trabalhistas no País. “A maioria das ações trabalhistas pleiteia direitos básicos que deveriam ser observados durante a relação empregatícia. A inobservância do Direito do Trabalho, portanto, parece ser um dos principais fatores justificantes desse número de acidentes do trabalho” – aponta.
O procurador ainda destaca a irrelevância que alguns empregadores dão às normas de saúde e segurança no trabalho, “que poderiam evitar acidentes, preservar a saúde e vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade”. Além da cultura de violação dos direitos trabalhistas e o não cumprimento das normas, o membro do MPT-ES alude também a carência na fiscalização como fator que contribui para o elevado número dos acidentes de trabalho. “Os auditores-fiscais do Trabalho são muito eficientes, contudo possuem um quadro reduzido, sobretudo, neste momento, com a extinção do Ministério do Trabalho.
Sem uma fiscalização adequada, as violações tendem a aumentar e o número de acidentes também” – observa.
Profissão de risco
O Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho ainda evidencia a vulnerabilidade dos profissionais da área da saúde. Conforme o MPT-ES, a categoria é a que possui mais comunicações de acidente de trabalho. As atividades de atendimento hospitalar lideram o ranking dos setores econômicos com mais registros de acidente. Em segundo e terceiro lugar estão, respectivamente, comércio varejista de mercadorias com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados) e a administração pública.
“A jornada de 12 por 36 horas, comum entre os profissionais de saúde, somada à precarização do meio ambiente de trabalho de hospitais, à não adequação das normas de segurança e saúde e à terceirização, são alguns dos principais fatores pelo maior índice de acidentes de trabalho nesta categoria”, afirma a assessoria do MPT. “Para formar uma massa salarial razoável, no período de descanso, o trabalhador presta sua atividade em outro local. Com isso, inicia um processo de desgastes físico e mental impressionantes. É o cenário perfeito para acidentes” – complementa o representante do MPT-ES.
Abril Verde no ES
Diante de um cenário com tantos dados alarmantes, existe um mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em todo o País, abril se tornou o mês oficial para campanhas nacionais de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. Com o objetivo de divulgar e tornar público informações referentes à saúde do trabalhador, bem como planejar estratégias para prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, diversas instituições formaram uma comissão para organizar o Abril Verde 2019 no Estado.
As instituições envolvidas nessa comissão de planejamento são as seguintes: Secretaria Estadual da Saúde/Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Prefeitura de Vitória, MPT-ES, Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Sesi/Findes, Fundacentro, Sest/Senat, sindicatos de categorias com maiores índices de acidentes e adoecimentos, entre outras.
A proposta para 2019 é que as ações ocorram durante todo o mês de abril, nas quatro regiões do Espírito Santo, abordando o tema Trabalho seguro. A campanha promoverá encontros, palestras, cursos, mobilizações sociais, sinalizações com iluminação na cor verde de edificações públicas/privadas em referência à segurança e à saúde do trabalhador.
DADOS DO OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
BRASIL PERÍODO: 2012 a 2017
• Gastos com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente-sequelas): R$ 26.235.501.489
• Dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários
2012-2017: 305.299.902 dias.
• 3.879.755 CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) foram
registradas – 1 acidente estimado a cada 48s
• 14.412 mortes acidentárias
foram notificadas.
CATs POR IDADE E SEXO
(2012-2017)
• Homens (18 a 24 anos): 479.695 CATs
• Mulheres (30 a 34 anos): 210.956 CATs
DIAS DA SEMANA COM MAIS ACIDENTES DE TRABALHO
• Quarta-feira – 708.740
• Quinta-feira – 702.880
• Segunda-feira – 680.630
ESPÍRITO SANTO
PERÍODO: 2012 a 2017
• Número de afastamentos: 21.499
• Despesas com o INSS: R$ 175.753.548,43
• Dias perdidos com afastamentos previdenciários: 3.803.520
• Comunicações de Acidente de trabalho no ES (2012-2017): 69.939 CATs
(1 acidente estimado a cada 45m5s)
• 462 mortes acidentárias notificadas
TIPOS DE AFASTAMENTOS
• Afastamentos por acidentes: 16.363
Homens: 13.098 (80,05%)
Mulheres: 3.265 (19,95%)
• Afastamentos por doenças: 4.726
Homens: 2.930 (62%)
Mulheres: 1.796 (38%)
• Afastamentos por outras causas: 204
Homens: 155 (75,98%)
Mulheres: 49 (24,02%)
RANKING DAS 3 LESÕES
MAIS FREQUENTES
1. Corte, laceração, ferida contusa, punctura: 13.779
2. Fratura: 11.811
3. Contusão, esmagamento: 8.192
RANKING DOS 5 SETORES ECONÔMICOS COM MAIS COMUNICAÇÕES
1. Atividades de atendimento hospitalar: 9.516
2. Administração pública em geral: 2.755
3. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados): 2.438
4. Transporte rodoviário de carga: 2.311
5. Aparelhamento e outros trabalhos
em pedras: 2.278
RANKING DOS 5 SETORES ECONÔMICOS COM MAIS AFASTAMENTOS
1. Administração pública em geral: 983
2. Aparelhamento e outros
trabalhos em pedras: 935
3. Transporte rodoviário de carga: 911
4. Construção de edifícios: 720
5. Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados
e supermercados): 638
