Autor de denúncia contra o prefeito Rogério Feitani protocolada no dia 15 na Câmara de Jaguaré, Juan Karlo Aguiar Leal disse que está reformulando uma representação que fará ao Ministério Público do Espírito Santo. Em entrevista à Rede TC na tarde desta terça-feira (19), Juan afirmou que pedirá investigação da decisão monocrática do presidente do Legislativo Municipal, vereador Aloísio Cetto, o Godero, de arquivar a representação dele que pedia aos vereadores para aprovarem a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP).
O autônomo reforça que o objetivo dele é que a Câmara abra o procedimento para investigar possível falta de decoro do prefeito em conversa, transcrita pelo juiz Thiago Albani Oliveira na decisão em que indisponibiliza bens e determina medidas cautelares de descontos no salário do prefeito. “Não é prerrogativa do cargo de prefeito manter conversa com quem participa de licitação, e isso pode ser considerado atitude indecorosa, previsto no Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre as responsabilidades do prefeito e dos vereadores” – destaca.
Juan argumenta que o processo que tramita na Justiça não está sendo levado para análise da Câmara. “Estou apenas questionando ao Legislativo se a atitude do prefeito de conversar com participantes de licitação é uma conduta indecorosa que cabe a cassação dele do cargo. E aponto como provas a decisão do juiz” – complementa.
MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE CPP
O denunciante Juan Karlo afirma ainda que pedirá à Justiça uma espécie de mandado de segurança para que a presidência da Câmara coloque a representação que ele fez em pauta para que os demais vereadores possam apreciar o pedido de abertura de CPP. Ele entende que não há nenhuma Comissão Processante e que, por esse motivo, a legislação, no caso a Lei Orgânica Municipal, foi interpretada de maneira diferente. Afirmando ser leigo no assunto, explica que o pedido dele se trata de uma comissão processante, que pode culminar na cassação do prefeito, “enquanto que uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] é para investigar e oferecer denúncias nas instâncias da Justiça”. Juan Karlo disse que houve uma manobra política para impedir que o requerimento dele fosse apresentado na sessão de segunda-feira (18).
INSULTOS
Juan Karlo afirmou ainda que, apesar de não ter recebido ameaças, preferiu não participar da sessão na Câmara de Jaguaré na segunda-feira, a primeira do ano, temendo represálias de apoiadores do prefeito Rogério Feitani. Ele disse que recebeu apenas insultos em redes sociais e “rejeição de funcionários cabides de emprego da Prefeitura”. Perguntado porque decidiu apresentar a denúncia, respondeu: “Estou cansado da situação, ninguém fala nada, estão todos com medo”.
MERENDA
Sobre a investigação da Polícia Federal em Jaguaré com indícios de fraude em licitação para compra de merenda escolar e compra de merenda escolar com prazo de validade vencida, Juan disse, lembrando a fala do vereador Jean Costalonga, que essas notícias trazem uma exposição negativa para o Município. “De 2017 para cá, tivemos três prefeitos: o vice-prefeito, o presidente da Câmara e o prefeito de novo. São vários processos na Justiça e a impressão é que não acontece nada”.
Jaguaré–ES
