O desembargado Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, prorrogou a prisão temporária do prefeito de São Mateus, Daniel Santana, por mais cinco dias. O despacho do juiz foi publicado no sistema do TRF-2 na noite desta sexta-feira (1º).
Na decisão, o desembargador federal relator dos pedidos da Polícia Federal no TRF-2, ainda determinou o afastamento de Daniel Santana do cargo de prefeito.
Além de Daniel, o desembargador decidiu ainda prorrogar as prisões temporárias de Luana Zordan Polombo, Caio Faria Danatelli, Yosho Santos, Gustavo Massete e João Moreira, o João da Antártica. O magistrado revogou a prisão temporária apenas de Edvaldo Rossi da Silva. No entanto, ele não poderá participar de licitações com a prefeitura de São Mateus.
O prefeito e as demais seis pessoas foram presas pela Polícia Federal na terça-feira (28 de setembro), no âmbito da Operação Minucius, que investiga possíveis fraudes licitatórias na Prefeitura de São Mateus.
VENCIMENTO DAS PRISÕES
O desembargador destacou ainda no despacho que o vencimento das prisões temporárias, que ocorreria às 23h59 deste sábado (2), quinto dia útil a partir das prisões efetuadas no dia 28 de setembro, foi prorrogado para as 23h59 da próxima quinta-feira (7).
No entanto, o magistrado autoriza, “mediante despacho fundamentado e independentemente da expedição de alvará de soltura”, a “liberar os investigados presos em prazo inferior ao do término de eficácia da decisão de renovação de prisão temporária caso a manutenção das prisões não seja mais necessária para o bom andamento das investigações”.
