A solicitação do Ministério de Minas e Energia para que a Petrobras suspenda, por 90 dias, novos processos de desinvestimentos e aqueles que estejam em trâmite e não concluídos, gerou comemoração entre os petroleiros capixabas e autoridades políticas. O pedido foi anunciado pela estatal nesta quarta-feira (1).
Coordenador-geral do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann frisa que estão incluídos na suspensão os processos ainda não concretizados da venda dos ativos da estatal no norte do Espírito Santo. Para ele é um passo na luta, mas que a entidade sindical seguirá mobilizada e pressionando para o cancelamento definitivo da venda dos ativos na região.
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A Petrobras anunciou que recebeu solicitação do Ministério de Minas e Energia na terça-feira para a suspensão das alienações de ativos por 90 dias. A Rede TC de Comunicações também teve acesso a ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
No documento, o ministro argumenta que a solicitação de suspensão considera a reavaliação da Política Energética atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança, bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais.
A Petrobras adianta que o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis.
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Mobilização culminou na decisão
Para o coordenador-geral do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, a mobilização jurídica, política e administrativa para o cancelamento da venda dos ativos da Petrobras no norte culminou na solicitação do Ministério de Minas e Energia à Petrobras para que suspensa por 90 dias as alienações de ativos no País.
Com a posse do presidente Lula, a diretoria do Sindipetro-ES, na luta contra a venda dos ativos no norte do Estado, fez a solicitação da suspensão diretamente ao novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de se reunir com o advogado geral da União Jorge Messias e com a procuradora nacional do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne. A mobilização também teve agenda com as bancadas federal capixaba e estadual do PT.
Entre os fundamentos para o cancelamento da venda dos ativos no norte, o Sindipetro cita riscos ambientais e sociais, além de falta de discussão com as comunidades impactadas. Valnísio avalia que a saída da Petrobras impactará em diminuição de royalties dos municípios, diminuição de empregos e de salários e benefícios dos trabalhadores da área petrolífera.
Helder Salomão afirma que Ministério de Minas Energia acertou na decisão
O deputado federal Helder Salomão avaliou como acertada a decisão do Ministério de Minas e Energia de solicitar à Petrobras a suspensão das alienações dos ativos da estatal, especialmente no norte capixaba.
O parlamentar afirma que o Sindipetro-ES apresentou denúncia sobre possíveis irregularidades na operação de venda dos ativos da Petrobras no norte e que precisa ser investigada. “A empresa contratada não tem expertise, não tem capital e coloca em risco a segurança das pessoas, coloca em risco o meio ambiente, porque ela não tem efetivamente condições de fazer as operações que eram feitas pela Petrobras”, sustenta.
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Em decorrência disso, o deputado Helder Salomão entende que é importante a suspensão para que haja efetivamente uma investigação. O deputado lembrou que esteve na Advocacia Geral da União, junto com diretores do Sindipetro-ES, onde o pedido de suspensão das vendas também foi apresentado.
“Nosso grande objetivo é fortalecer a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo. Ela tem uma importância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso País, especialmente do norte capixaba”, reforça. Conforme o parlamentar, as comunidades da região podem sofrer muito caso as vendas se concretizem “sem as garantias, que não estão expressas”.
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