O Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um presídio em São Paulo. A decisão da maioria dos ministros do Supremo foi tomada agora a pouco, depois da Justiça Federal autorizar, pela manhã, a transferência de Lula da sede da Polícia Federal de Curitiba para o presídio de Tremembé.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense. O ministro Edson Fachin atendeu o pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu a sua transferência para uma penitenciária em São Paulo.
Durante a sessão plenária da corte nesta quarta (7), Fachin concedeu uma liminar para impedir a transferência em razão de sua condição de ex-presidente da República. A maioria dos ministros do tribunal votou acompanhando o ministro. A análise entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, apresentou a petição de Lula para ser julgada imediatamente.
A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF. Tanto o PT como a defesa de Lula criticaram a autorização, ao apontarem ausência de direitos e de segurança pessoal ao ex-presidente.
Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no último mês de maio.
À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste da capital, em salas improvisadas.
Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente.
