O coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann, afirma que a categoria manterá a luta contra a venda dos ativos da Petrobras no norte do Estado. Conforme adianta, os próximos passos contra os processos de privatizações que seguem em curso no País serão avaliados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos.
Após dois pedidos do Ministério de Minas e Energia para suspensão das alienações de ativos, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu, quinta-feira (30), suspender imediatamente a privatização de 32 ativos que haviam sido colocados à venda pelo governo Bolsonaro, mas manteve o desinvestimento da Lubnor (CE), dos Polos Pescada e Potiguar (RN) e dos Polos Norte Capixaba, Golfinho e Camurupim (ES).
Valnísio avalia que o próprio Ministério de Minas e Energia deveria ter determinado a suspensão das vendas, com a argumentação de mudança de governo e de filosofia. “Dizer assim: que essa venda aqui não vale, a gente precisa desta unidade aqui” – reforça.
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O coordenador frisa que o Sindipetro já entendia que seria mais difícil reverter a venda de ativos se essa responsabilidade fosse repassada para o Conselho de Administração da Petrobras. “O diretor que tem o CPF, que vai julgar, imagina se o cara fala assim: não vende. Aí a empresa entra com uma ação, a Petrobras é condenada e aí esse cara daqui a pouco está sendo condenado também” – avalia. Na visão dele, a prerrogativa para suspender as vendas caberia à União.
Fio de esperança pode ser encontro de irregularidade, afirma Valnísio
São Mateus – Para o coordenador-geral Valnísio Hoffmann, um fio de esperança para a manutenção da Petrobras no norte do Estado seria o encontro de alguma irregularidade no processo de venda.
Com esse intuito, frisa que há uma ação do Sindipetro-ES no Ministério Público Federal (MPF), na qual a entidade requer garantias da empresa que adquiriu os ativos, como que cumpre com requisitos de segurança, que tenha capacidade financeira para indenização e limpeza em caso vazamentos de grande porte. Além disso, aponta que não houve audiência pública com as comunidades impactadas.
“O Jean Paul [Prates, presidente da Petrobras] prometeu que todos os contratos, mesmo aqueles mantidos, passarão por uma investigação. Então nós vamos continuar denunciando todos os indícios de irregularidade” – adianta. Ele detalha que há privatizações de ativos realizadas no governo passado com situações suspeitas. Cita que há campos vendidos com valor correspondente a menos de 30 dias de produção.
O coordenador do Sindipetro reforça o entendimento de que os municípios perderão recursos com a venda dos ativos. “A ANP [Agência Nacional do Petróleo] tem uma resolução que fala que, para as empresas grandes, os repasses de royalties são de 10%. Para as empresas pequenas, é de 5%. Para fazer a compensação precisa de no mínimo o dobro de produção. Nós entendemos ser impossível, com a estatura dessas empresas, dobrar a produção”.
ESTADO DE GREVE
Valnísio Hoffmann frisa que assembleias realizadas pelo Sindipetro-ES na semana passada aprovaram o estado de greve. No entanto, as ações, como a efetivação ou não de greve, os próximos passos contra a venda dos ativos, serão tomadas junto com a FUP e demais sindicatos nos próximos dias.
OUTRO LADO
A Reportagem entrou em contato com a Seacrest, empresa que adquiriu o Polo Norte Capixaba, para oportunizar a empresa a falar sobre a decisão do Conselho de Administração da Petrobras em manter a venda dos ativos. No entanto, a empresa respondeu que não vai comentar o assunto.
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