Sefaz apresenta IPM provisório com crescimento para São Mateus

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apresentou os valores do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o ano de 2024. Em relação ao IPM definitivo aplicado em 2023, São Mateus registrou crescimento, saindo de 1,901% do total do Estado para 1,967%, ou seja, uma variação nominal positiva de 0,066.

O índice é utilizado para calcular quanto cada município recebe na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado.

“De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% é repassado aos 78 municípios do Espírito Santo, de acordo com o resultado do IPM. Esses valores são uma importante fonte de receita para que as prefeituras prestem serviços para o cidadão, garantindo a qualidade das entregas em áreas essenciais” – destaca o secretário da Fazenda, o auditor fiscal Benício Costa.

De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, o auditor fiscal Geovani do Nascimento Brum, no cálculo do IPM, o maior peso fica a cargo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 75% do índice e é baseado na geração de riquezas de cada município, considerando a atividade econômica das indústrias, comércio, e demais setores, inclusive, a atividade rural.

“Já os 25% restantes para efeito do cálculo consideram outros fatores, como o número de propriedades rurais, a prestação de serviços de saúde e o tamanho dos municípios, dentre outros, nos termos da Lei Estadual nº 4.288/1989” – complementou Geovani Brum.

PRAZO

A Sefaz detalha que as prefeituras têm 30 dias, a partir da apresentação do IPM provisório, para impetrarem recurso e, caso seja detectada alguma inconsistência nos valores apresentados, o cálculo é refeito, podendo até aumentar o índice definitivo. O prazo é contado a partir da publicação oficial, que neste ano aconteceu em 18 de setembro. Ou seja, as prefeituras têm prazo final até 18 de outubro para apresentarem os recursos. Após a análise, a Sefaz apresenta o IPM definitivo.

Jaguaré registra o maior crescimento do Índice no norte do Espírito Santo

Entre os municípios que integram a Macrorregião Norte do Espírito Santo, Jaguaré foi o que obteve o maior crescimento do IPM provisório para 2024 em relação ao IPM definitivo aplicado em 2023. O município passou de uma participação de 0,871% para 1,043%, ou seja, uma variação nominal positiva de 0,172 pontos.

Por outro lado, Barra de São Francisco registra a maior redução na região, saindo de 1,029% no IPM definitivo de 2023 para 0,881% no IPM provisório para 2024, uma variação nominal negativa de 0,148.

No norte do Estado, 11 municípios tiveram variação nominal positiva, sendo eles: São Mateus, Nova Venécia, Jaguaré, Pinheiros, Ecoporanga, Montanha, Águia Branca, Boa Esperança, Pedro Canário, Mucurici e Ponto Belo.

Os demais cinco municípios apresentaram variação negativa: Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Vila Pavão, Água Doce do Norte e Mantenópolis.

Cinco municípios com os maiores IPM’s do Estado registram redução

Os cinco municípios com os maiores Índice de Participação dos Municípios (IPM) apresentaram redução no IPM provisório apresentado pela Sefaz. São eles: Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares.

Serra caiu de 15,625% para 14,850%, Vitória de 14,782% para 13,672%, Cariacica de 7,299% para 7,039%, Vila Velha de 5,056% para 4,671%, e Linhares de 4,979% para 4,640%.

Entre os 16 municípios com maiores índices, os seguintes apresentam crescimento: São Mateus, Anchieta, Itapemirim, Aracruz, Santa Maria de Jetibá, Nova Venécia e Jaguaré.

Foto do destaque: TC Digital