A Secretaria Municipal de Saúde identificou 54 detentos positivados com coronavírus no Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDP-SM). De acordo com o secretário Henrique Follador, a testagem de todos os 486 internos ocorreu no sábado e foi feito por uma equipe de 10 profissionais da Secretaria de Saúde e 15 agentes da Secretaria Estadual da Justiça (Sejus).
De acordo com o secretário, a testagem em massa, feita por meio de testes rápidos, atendeu a uma solicitação da diretoria do CDP e da própria Sejus.
Na semana passada a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) apresentou uma nota oficial afirmando que foram identificados 25 detentos diagnosticados com a covid-19 no CDP-SM. “Esses detentos estão isolados e monitorados diariamente, com aferição três vezes ao dia dos sinais vitais”, informou.
Em resposta à Rede TC, a Secretaria Estadual da Justiça afirmou que em todo o sistema carcerário do estado houve a confirmação de 254 casos, sendo 222 curados e 2 óbitos.
Comissão da OAB orienta advogados a evitarem ida ao centro de detenção
A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da Subseção da OAB-ES informa que tem se encontrado em constante diálogo com o Poder Judiciário, Ministério Público e Sistema Prisional, objetivando reunir esforços para minimizar os reflexos negativos causados pelo coronavírus na população carcerária.
A Comissão considera o cenário atual como excepcional e vê fragilidade frente à pandemia da covid-19. Segundo a nota divulgada, “os detentos testados positivos tiveram o direito de informação mantido, no sentido de notificar seus familiares sobre seus estados de saúde”. Aqueles que optaram pela não notificação assinaram termo de compromisso e responsabilidade.
A testagem realizada no sábado pela Secretaria Municipal de Saúde ocorreu em detentos que não apresentavam sintomas, assim como os servidores do sistema prisional.
Ainda de acordo com a Comissão não existem presos testados positivos no Presídio Regional de São Mateus (PRSM), o que só ocorre no CDP. A informação foi confirmada também pelo secretário Henrique Follador.
ORIENTAÇÕES
Um diálogo constante com os presídios de São Mateus tem sido mantido pela Comissão “até que toda a situação seja controlada e volte ao seu estado de normalidade”.
Por fim, a Comissão orienta os advogados em geral para que evitem idas ao CDP neste momento, excetuando os casos de urgência. Esclarece também que informações sobre a situação de saúde dos detentos podem ser obtidas pelos advogados através do telefone 3737.9682, no Setor de Serviço Social.
A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da subseção mateense da OAB-ES é formada pelos profissionais Franklin de Souza Almeida, Frank Correia Pereira, Carlos Alberto de Jesus Santos, Bruna Silva Siqueira, Franklin Pereira Martins e Alcinéia Coutinho do Nascimento.
